A prefeitura de Macaé, através da secretaria municipal de Promoção Social e desenvolvimento Comunitário (Sempros) e da Fundação de Ação Social (FAS), realizará nesta terça-feira (30), a V Conferência da Assistência Social. Com o tema Plano 10: Estratégia e Metas para a Implantação da Política Nacional de Assistência Social, o evento acontece a partir das 8h, na Tenda do Avivamento Igreja Metodista Central, que fica ao lado da sede da Sempros, no centro.
Aberta a todos os profissionais da área a conferência contará com a presença do presidente da Fundação de Ação Social, Fernando Horta, e do secretário de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário, Valdeci Brandão. O evento servirá também para a aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal da Assistência Social.
A programação consta de palestra com a assistente social especialista em políticas públicas da UFRJ, Mariza Menezes; debates; apresentação e aprovação do relatório1, na parte da manhã. À tarde, a programação começa com trabalhos nos subgrupos, enfocando três temas importantes: direitos da assistente social, metas decenais para implantação do Sistema Único da Assistência Sócia (SUAS) e construção do mutirão SUAS. Às 16h30, será a eleição dos delegados municipais para a Conferência Estadual. O encerramento terá a presença do prefeito Riverton Mussi.
As conferências de Assistência Social, realizadas pelos estados e municípios revestem-se de uma importância particular e estratégica no contexto atual da implantação da Assistência Social como política pública. Tendo em vista os anseios iniciais para a efetivação do sistema descentralizado, este é o momento de avaliar o que foi feito e o que ainda não foi possível fazer, com vistas às devidas correções de rumo nas três esferas de governo.
Na opinião dos profissionais da área, o momento será oportuno para discutir, já com um certo acúmulo de experiências, as responsabilidades do poder público municipal, estadual e federal, bem como dos conselhos na efetivação dessa política. Eles acreditam que a avaliação das diretrizes e ações de âmbito nacional, e dos planos de assistência formulados, certamente proporcionarão uma discussão sobre a cobertura dessa política e seus beneficiários, o que remeterá necessariamente à questão do orçamento e financiamento.