Foto: Rui Porto Filho
Condomínio Cidadão possui 307 casas populares de ex-moradores de área de risco
Após articulação junto ao governo federal, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), vai dar continuidade ao maior programa de habitação da história da cidade. Riverton conseguiu liberação da presidente Dilma Rousseff (PT) para a construção em Macaé de 2.210 unidades habitacionais populares dentro programa “Minha Casa, Minha Vida”. A prefeitura já disponibilizou a área no Bosque Azul, bairro Ajuda, dotada de infraestrutura urbana e pronta para a construção das unidades. Riverton assinou o convênio e as obras começam nesta semana. O valor do investimento é de R$ 152,4 milhões.
- Essa parceria da prefeitura com o governo federal é voltada para a população com renda de zero a três salários mínimos, uma parcela da população que merece total atenção e disponibilidade do poder público. Contribuir para que os futuros moradores tenham uma condição digna de habitação é uma grande satisfação para nosso governo. A prefeitura desenvolve projetos de habitação para públicos variados e tem certeza de que as 2.210 unidades serão ocupadas por quem realmente precisa – comentou o prefeito.
Riverton informou que moradores de áreas de risco, como Águas Maravilhosas, Fronteira, parte da área da restinga de Jurubatiba e Ilha Colônia Leocádia serão beneficiados com o projeto. “O conceito passa pelo deslocamento de famílias que vivem em áreas de risco. Queremos contribuir para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas”, ressaltou.
De acordo com Riverton, o objetivo é que entre os apartamentos – previstos para serem entregues em dois anos – estejam os condomínios para a Terceira Idade, para pacientes oncológicos no térreo e o segundo Condomínio para Mulheres Chefes de Família. “O condomínio para mulheres chefes de família teve um excelente resultado e agora vamos deixar destinadas casas também para a Terceira Idade e para pacientes oncológicos”, detalhou.
Os apartamentos, que ficarão localizados entre o Condomínio Cidadão e a Ajuda de Baixo, terão dois quartos, sala, cozinha, área de serviço, banheiro.
Segundo o secretário de Habitação, José Cabral da Silveira, o empreendimento significa mais do que a retirada das famílias de áreas de risco. “Este é o cumprimento do projeto de remoção das famílias de área de risco e da recuperação ambiental de áreas como a Ilha Colônia Leocádia e Águas Maravilhosas, além do cumprimento do TAC, tudo previsto no Plano Local de Habitação de Interesse Social”, acrescentou.
O Bosque Azul, onde os 2.210 apartamentos serão construídos, foi criado pelo governo Riverton e significa a realização do sonho da casa própria para muitas famílias que viviam em área de preservação ambiental e/ou de risco no município e hoje têm moradia digna, em um condomínio fechado, com total infraestrutura.
A prefeitura construiu redes de água pluvial e de esgoto, asfaltou as ruas do condomínio, construiu muro e portarias e instalou rede de gás canalizado. A Cedae instalou a rede de água potável encanada e a Ampla, de energia elétrica. A área total do Bosque Azul é de 600 mil metros quadrados e hoje abriga dois programas de habitação inaugurados pelo prefeito Riverton Mussi: o Condomínio Cidadão, com 307 casas populares ocupadas por famílias que viviam em área de risco e o Morada das Rosas, com 32 apartamentos para mulheres chefes de família.
Segundo o convênio assinado, a dotação da verba é do Banco do Brasil, em parceria com o governo federal, por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). As empresas que irão fazer a obra são a Direcional Engenharia e a SPL Engenharia.
O Programa Habitacional do município de Macaé, implantado desde 2005 pelo governo Riverton Mussi, é uma referência nacional, totalizando 1152 unidades habitacionais entregues à população.
Riverton entregou16 unidades habitacionais para moradores do Lagomar, 32 para mulheres chefes de família dentro do Residencial Morada das Rosas, 47 para ex-moradores da Ilha Colônia Leocádia, 256 do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) no Bosque Azul, 307 no Condomínio Cidadão 1 e 2, na Ajuda, dentro do Bosque Azul, 494 no PAR do Novo Cavaleiros.
No Imburo, servidor tem R$ 3 mil de
subsídio e pode ganhar outros R$ 17 mil
Esse é o segundo convênio do “Minha Casa, Minha Vida” que o prefeito Riverton Mussi consegue para Macaé. O primeiro é o Residencial Brisa do Vale, localizado no Imburo, que comercializa na primeira fase 912 unidades habitacionais em 57 prédios. No empreendimento, segundo convênio firmado com a prefeitura, o servidor público municipal possui subsídio de R$ 3 mil e tem prioridade na aquisição do apartamento. A primeira fase está na fase final de construção dos prédios. Após análise dos documentos, o servidor também pode ganhar o subsídio de até R$ 17 mil do governo federal, o que torna mais simples a aquisição da unidade habitacional.
De acordo com o prefeito, que destacou a importância dos apartamentos terem o acesso facilitado para cadeirantes e pessoas idosas, outra diretriz do setor de habitação é a regularização fundiária, com a entrega de títulos de propriedade. “Entregamos 617 títulos de propriedade para famílias do Parque Residencial Nova Esperança e outros estão em processo”, pontuou Riverton.
No Imburo, a prefeitura está investindo R$ 3 milhões na garantia do acesso, iluminação e rede de água do Residencial Brisa do Vale. Já o abastecimento de água fica com a Cedae.