Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Ordem Pública

Plano Municipal de Prevenção à Violência

Descrição:

O projeto tem como proposta a realização de um diagnóstico sobre a natureza da criminalidade e da violência no Município de Macaé, resultado de pesquisas e trabalho de campo junto às comunidades, elaboração de um instrumento norteador das ações de redução da violência e a capacitação dos profissionais do GGIM-MACAÉ para execução e acompanhamento do Plano Municipal de Prevenção à Violência.

Histórico:

Nos últimos trinta anos, o Município de Macaé vivenciou um crescimento vertiginoso dos índices de criminalidade, classificando-o como um dos mais graves do país. Tal situação foi motivada pelo crescimento desordenado, fruto do intenso movimento migratório estimulado pela instalação da atividade petrolífera.
Pesquisas recentes apontam a redução da violência como principal foco de interesse da sociedade brasileira junto às administrações públicas municipais, o que deu origem ao conceito de Municipalização da Segurança Pública.
Para facilitar a implantação do conceito supracitado, a Prefeitura de Macaé se conveniou ao Ministério da Justiça, para implantar o Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI, em Macaé. Por conseqüência, assumiu com aquele Ministério o compromisso de planejar as ações futuras de redução da violência, por meio da integração da sua estrutura administrativa com os órgãos de segurança pública atuantes no município.

Objetivo:

Diagnosticar as origens e a natureza da criminalidade e violência em Macaé, elaborar o Plano Municipal de Prevenção à Violência e capacitar os agentes do GGIM-MACAÉ a executá-lo.

Público alvo:

População dos Municípios de Macaé e agentes do GGIM-MACAE

Serviços Oferecidos:

Estudo diagnóstico da criminalidade e da violência, elaboração de um Plano de Prevenção e capacitação dos agentes do GGIM-MACAÉ.

Como ser beneficiado pelo projeto:

Para receber os benefícios deste projeto não há necessidade de adesão por meio de inscrição, pois a sua instalação atenderá, automaticamente, aos munícipes em geral. Entretanto, a população pode participar das pesquisas de campo, para elaboração do diagnóstico, e das Audiências Públicas, que ocorrerão durante a fase de elaboração do Plano. Tais participações são inequívocas oportunidades de discutirem e apontarem sugestões e demandas sociais.


 

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