Prefeitura intensifica fiscalização de ambulantes não autorizados

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ordem Pública e da Coordenadoria Especial de Posturas, intensifica o trabalho de fiscalização e apreensão de produtos comercializados por ambulantes não autorizados. Por dia, seis guardas municipais realizam rondas em locais e horários diferentes.

De acordo com o secretário Adjunto de Segurança, André Luiz Monteiro, o material apreendido recebe um lacre com um código, que também é entregue ao ambulante para o resgate da mercadoria. "Realizamos um trabalho constante em vários pontos da cidade e 90% das apreensões acontecem na área central", frisou.

A resolução 10/2014, da Secretaria de Fazenda, proíbe o comércio informal de qualquer natureza na Avenida Rui Barbosa, no Centro, exceto os carrinhos de água de coco. Nos casos de apreensões, o proprietário tem sete dias para fazer a retirada, após o pagamento de multa de 150 URMs, aproximadamente R$ 500 e apresentação de nota fiscal. O pagamento da multa, no entanto, não o habilita a comercializar produtos. Somente cadastrados estão autorizados a fazê-lo.

- Caso os objetos não sejam retirados no prazo, são levados para o almoxarifado da Secretaria de Fazenda, no Centro Administrativo Luiz Osório, que faz o devido destino aos mesmos, como doação para instituições filantrópicas e inutilização - explica o coordenador de Posturas, Paulo Ivo.

Materiais piratas apreendidos são todos inutilizados, como CDs, perfumes, eletrônicos, entre outros. Os demais são selecionados e doados para instituições filantrópicas, igrejas, entre outras. A última doação contemplou o Centro Comunitário AmarAlinha, Asilo e Paróquia Santo Antônio.

Em Macaé, esse ano, 417 comerciantes informais fizeram cadastramento ou buscaram renovação de suas carteiras. O período foi encerrado em abril. Todos os cadastrados passam por exame de saúde, além de receberem curso da Vigilância Sanitária.