Plano Diretor

Local: FAFIMA - Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé, rua Tenente Rui Lopes nº 200, Centro
Horário: das 9h às 17h
Os interessados em participar podem inscrever-se pelo e-mail planodiretor@macae.rj.gov.br, com indicação da câmara temática.

18/08 MOBILIDADE URBANA
18/08 GESTÃO DEMOCRÁTICA E ACOMPANHAMENTO
18/08 HABITAÇÃO

19/08 MEIO AMBIENTE
19/08 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

20/08 DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
20/08 SANEAMENTO AMBIENTAL
20/08 REGIÃO SERRANA

25/08 MOBILIDADE URBANA
25/08 GESTÃO DEMOCRÁTICA E ACOMPANHAMENTO
25/08 HABITAÇÃO

26/08 MEIO AMBIENTE
26/08 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

27/08 SANEAMENTO AMBIENTAL
27/08 DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
27/08 REGIÃO SERRANA

01/09 MOBILIDADE URBANA
01/09 GESTÃO DEMOCRÁTICA E ACOMPANHAMENTO
01/09 HABITAÇÃO

02/09 MEIO AMBIENTE
02/09 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

03/09 SANEAMENTO AMBIENTAL
03/09 DESENVOLVIMENTO SOCIOCULTURAL
03/09 REGIÃO SERRANA

09/09 REGIÃO SERRANA

CÂMARA TEMÁTICA DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

As Câmaras Temáticas acontecerão no Auditório do Paço nos dias:
- 16/11 de 09 hs às 12 hs e de 14 hs às 17 hs
- 19/11 de 09 hs às 12 hs e de 14 hs às 17 hs

Conteúdo a ser trabalhado nas reuniões da Câmara Temática de Uso do Solo:
Reunião de 16/11/2015:
• Disposições preliminares, alinhamento de conceitos, princípios, metodologia de trabalho, breve análise do processo de uso e ocupação do solo no município, panorama atual e perspectivas para os próximos anos.
• Política Urbana do Município.
• Função Social da Propriedade Urbana.
• Políticas Públicas de desenvolvimento urbano (urbanização e uso do solo, áreas públicas, paisagem urbana, infraestrutura, requalificação urbana).
• Instrumentos da Política Urbana.

Reunião de 19/11/2015:
• Macrozoneamento Urbano.
• Perímetro e expansão urbana.
• Disposições preliminares para revisão da legislação de Uso do Solo.


Acesse abaixo o regulamento de funcionamento das Câmaras Temáticas.