Macaé tem resultados positivos na economia com despesas

Neste mês, o prefeito Dr. Aluízio anunciou que irá enviar para a Câmara uma Reforma Administrativa para ajustes nas despesas públicas, considerando as incertezas na arrecadação dos royalties e a necessidade de cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, os esforços para reduzir as despesas públicas já apresentam resultados positivos desde 2013, ano em que Macaé conseguiu uma economia de R$ 25 milhões com os Pregões. No último exercício, o governo comemorou o aumento do percentual dessa redução de custo para o município, de 15% para 19,6%.

Este índice foi alcançado porque o governo passou a inovar na adoção da metodologia de pesquisa de preços. Enquanto quase a totalidade das gestões municipais do país tem a prática de usar o valor médio de mercado como teto da licitação, Macaé utiliza, desde 2013, como valor máximo do produto a ser licitado, o menor valor de mercado. Por causa disso, foi possível alcançar uma economicidade de até 78%.

Esse foi o percentual do processo para aquisição de material de higiene bucal, que atende às necessidades do Programa Saúde na Escola da Secretaria de Educação. Com valor estimado do item em R$ 1.271 milhões, o município conseguiu o preço de R$ 274 mil reais.

- Macaé inova utilizando o menor preço de mercado como valor máximo da licitação. Também seremos pioneiros com o lançamento, ainda no primeiro trimestre deste ano, dos Pregões Eletrônicos. Com o objetivo de dar mais clareza a todas as modalidades de licitação, não somente aos Pregões, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também às demais de publicidade não obrigatórias, como a Carta Convite, a Concorrência e a Tomada de Preços, todas vão estar disponíveis no portal. Os editais estarão on line, com as respectivas erratas e, inclusive, o resultado das licitações com o valor devido. Além disso, nos destacamos porque não houve, em 2014, nenhuma licitação bloqueada pela Justiça -, disse o Procurador Geral Adjunto de Licitações, Contratos e Convênios, Jean Vieira de Lima.

Outros itens adquiridos no ano anterior tiveram importância quanto à economia nos Pregões. Os mobiliários escolares, bebedouros e ventiladores, por exemplo, solicitados pela secretaria de Educação, de custo estimado em R$ 5,609 milhões, foram comprados por R$ 3,137 milhões. Uma economia de 56%. Na secretaria de Saúde, o material de consumo hospitalar, estimado em R$ 9 milhões, foi adquirido por 4 milhões (42%). A meta do governo é dar prosseguimento ao critério adotado, mantendo ou reduzindo o percentual de 2014. Os itens que serão licitados este ano são de alto valor devido às características das despesas. Entre eles estão aqueles para a construção da Estrada de Santa Teresa, o asfaltamento de vias, a merenda escolar, o transporte escolar, o cemitério no distrito do Frade, entre outros. Neste ano, Macaé também será pioneira na região realizando licitação para a concessão de taxis. Com mais transparência e concorrência na contratação desse e de outros serviços, o município pretende economizar ainda mais para que não faltem recursos para investimentos em áreas prioritárias.

Pregões 2013 e 2014

Em 2013, o valor estimado dos Pregões (R$ 182 milhões) foi menor do que em 2014 (R$ 100,5 milhões), devido às características das despesas. O valor estimado dos itens licitados, em 2013, totalizou R$ 171 milhões e o valor de compra 146 milhões, alcançando uma redução de custo para o município de R$ 25 milhões (15%). Em 2014, o valor estimado dos itens licitados foi R$ 99 milhões e o valor da compra R$ 80 milhões. Essa redução de custo de R$ 19.5 milhões representou uma economia de 19,6%.

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