Procon de Macaé faz visitas institucionais aos Procons no estado

Projeto da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor de Macaé (Procon) busca aproximação com os Procons de outros municípios com o objetivo de trocar experiências positivas e novas ideias para aplicar em prol dos consumidores de Macaé. A equipe já visitou os Procons Carioca (da cidade do Rio de Janeiro), Nova Friburgo, Niterói e, nesta semana, recebeu o coordenador Executivo do Procon de Rio das Ostras, Rafael Macabu. As próximas visitas serão agendadas com os Procons de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e o Procon Estadual.

Com esta iniciativa, os técnicos conhecem o funcionamento dos serviços ofertados à população em cada município e no estado e reforçam as relações institucionais entre os Procons. Na estrutura administrativa da Prefeitura de Macaé, o Procon faz parte da Procuradoria Geral do Município, conforme a Lei Complementar 256/2016.

“Com este nosso projeto visamos nos aproximar dos Procons municipais e do estado para novos projetos que possam, tanto ser levados pelo Procon Macaé, quanto adquirir deles ideias novas para aplicar aqui no município”, enfatizou o procurador Gilcimar Prata.

O Procon tem, entre as suas atribuições, o papel de planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a política municipal de proteção com base no Código de Defesa do Consumidor e demais legislações pertinentes em vigor. No entanto, no desempenho de suas funções, é importante conhecer de perto como funcionam os demais Procons e outros órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor, para que melhorias possam ser aplicadas aos consumidores em geral.

Atendimento - Devido à pandemia, o atendimento presencial no Procon Macaé continua suspenso, mas as equipes não pararam de trabalhar nesse período e continuam atendendo o público de forma remota através do e-mail atendimento.procon@macae.rj.gov.br ou pelo telefone (22) 2759.0801. Na região serrana tem o Posto Avançado em Arraial do Sana. O telefone para atendimento é (22) 2793.2781.