Procuradoria Geral do Município

Procon fiscaliza proibição da venda de marcas de azeite

2019-07-10 14:34:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Foto: Divulgação
Produtos suspensos continham mistura de óleos, sem a presença do azeite de oliva

O Procon Macaé está nas ruas fiscalizando os supermercados para verificar se estão cumprindo a determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre a proibição da venda de azeites de oliva das marcas Oliveiras do Conde, Quinta Lusitana, Quinta D’Oro, Évora, Costanera e Olivais do Porto, que foram considerados fraudados e impróprios para o consumo. Os produtos suspensos continham mistura de óleos, sem a presença do azeite de oliva. O prazo para retirada das prateleiras venceu na segunda-feira (8).

Durante a ação desta quarta-feira (10) nenhuma irregularidade foi encontrada. “Na hipótese de algum consumidor encontrar alguma marca suspensa sendo comercializada, é importante que denuncie para que possamos agir imediatamente, uma vez que, constitui prática abusiva colocar no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes, sendo direito básico do consumidor, a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, ressalta o procurador adjunto do Procon Macaé, Carlos Fioretti.

Denúncias sobre irregularidades podem ser encaminhadas ao Procon Macaé que funciona no Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), situado na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, Centro. O atendimento é de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 17h. Os telefones para contato são: 2759-0801 / 2796-1068 / 2796-1091 e 2762-0057. Os consumidores podem encaminhar denúncias também para o e-mail procon@macae.rj.gov.br.

Postos Avançados do Procon:

Agência do Macaé Facilita do Sana, telefone:(22) 2793-2781;

Agência do Macaé Facilita de Córrego do Ouro, telefone: (22) 2765-3344;

Agência Macaé Facilita, Barra de Macaé, em frente ao Estádio Cláudio Moacyr), telefone (22) 2793-6300 – Ramal 1115.

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