Prefeitura Municipal de Macaé

Procuradoria Geral do Município

Procon Macaé intensificará fiscalização nos postos

2017-11-10 15:47:00 - Jornalista: Genimarta Oliveira
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Foto: Divulgação/Rui Porto Filho
Ação conjunta do Procon Macaé e ANP fiscalizou 25 postos de combustíveis

Nesta semana, numa operação conjunta da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 25 postos de combustíveis foram fiscalizados na área central e região serrana e, deste total, dois foram autuados. Dez agentes das duas instituições verificaram a qualidade da gasolina, etanol, diesel e gás natural, além de aferição da quantidade que sai da bomba.

De acordo com o procurador adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Carlos Fioretti, a primeira irregularidade foi encontrada na quarta-feira (8), quando a quantidade abastecida no tanque do veículo era menor que a registrada na bomba. O posto foi autuado e a bomba ajustada. Já na manhã de quinta-feira (9), outro posto foi autuado por apresentar equipamento inapropriado para aferição da quantidade de combustível, um estava furado e o outro não possuía o selo do INMETRO. Os dois estabelecimentos têm até 15 dias para apresentar defesa.

- Com relação à qualidade dos combustíveis não encontramos problema em nenhum dos postos verificados, inclusive os denominados sem bandeira. A orientação é que o consumidor deve solicitar a nota fiscal da compra e tem, ainda, direito de pedir o teste para aferir a qualidade e a quantidade do combustível. Todos os postos têm que ter o kit e qualquer irregularidade identificada pode ser denunciada ao Procon ou ANP -, disse.

Em algumas lojas de conveniência dentro dos postos de combustíveis foram encontrados produtos alimentícios com a validade vencida. Os produtos foram, imediatamente, descartados.

Ele acrescentou, que a ANP capacitou os fiscais do Procon e, a partir de agora, estão habilitados para fazer a fiscalização sem a presença do órgão federal. "Pretendemos realizar inspeções mais frequentes nos postos de combustíveis da cidade", garantiu.

Preços

Carlos Fioretti ressaltou que está sendo feito um trabalho de coleta de informações nos postos da cidade, com solicitação das notas fiscais de compra dos combustíveis. Desta forma, será possível cruzar os dados com os da ANP e verificar o percentual de lucro, comparando com outras cidades vizinhas.

- Os empresários alegam que o alto preço na cidade é por conta do valor do frete, mas já identificamos que alguns postos possuem veículos próprios, autorizados pela ANP, para buscar o combustível direto no fornecedor, no Rio de Janeiro, o que poderia refletir no preço menor para o consumidor -, explicou.

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