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Procon Macaé orienta sobre compras de Páscoa

2018-03-26 11:26:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Ovos de páscoa expostos para venda
Foto: Ana Chaffin
Ovos de chocolate devem ficar longe de produtos de limpeza e sob temperatura média de 18ºC

Com a vigência da Semana Santa e a proximidade da Páscoa (1º de abril), a Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) orienta os consumidores sobre cuidados que devem ser tomados com as compras de alimentos típicos, como pescados e ovos de chocolate.

Segundo o Procon, antes de ir às compras, é importante fazer uma lista do que se deseja adquirir. A ideia é evitar compras por impulso e endividamento desnecessário. Outra dica é, sempre que possível, pesquisar os preços em panfletos, anúncios, encartes publicitários e internet. Assim, o consumidor pode verificar quais preços são mais atrativos e, ainda, exigir o cumprimento da oferta, no caso de publicidade enganosa.

Durante as compras, o consumidor deve observar o local de armazenamento dos produtos e verificar a limpeza e a higiene do ambiente. Os chocolates devem ficar longe de produtos de odor forte, especialmente os de limpeza, e de fontes de calor.

O local onde estão armazenados ou expostos os ovos de chocolate deve estar sob temperatura média de 18ºC. O consumidor deve verificar se há sinais de violação da embalagem, furos ou amassados, pois é ela que protege o produto de insetos e de contaminação.

A embalagem deve conter, em linguagem clara, informações como peso, quantidade, composição e características do produto. Toda informação contida na embalagem deve ser clara e precisa, conforme determina o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O Procon Macaé orienta o consumidor para prestar atenção ao peso dos ovos, pois as numerações indicadas pelos fabricantes nas embalagens não são equivalentes entre as marcas. É preciso lembrar de verificar o prazo de validade e não adquirir produtos com rótulos danificados ou pouco legíveis.

Quando houver brinquedos acompanhando o chocolate, a embalagem deve apresentar o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e identificação da faixa etária indicada.

Em caso de produtos diet e light, o consumidor deve redobrar a atenção e verificar na embalagem se o diet está realmente sem açúcar e se o light possui porção reduzida de ingredientes.

Os fornecedores de produtos artesanais devem seguir as mesmas regras de comercialização dos industrializados sendo, inclusive, obrigados a fornecer nota fiscal. "Solicite uma degustação do produto antes da compra", orienta o Procon.

Os produtos importados devem apresentar informações sobre o produto em língua portuguesa, como identificação do fabricante/importador, país de origem, prazo de validade, composição, volume/quantidade, registro no órgão competente e outras informações obrigatórias.

Promoção - O fornecedor está obrigado a cumprir a oferta exatamente como anunciou, nos termos do artigo 30 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. É importante ter consciência de que se optar por ovos dispostos em bancas de promoção, com a informação de que estão “quebrados”, normalmente mais baratos que outros em perfeitas condições, o fornecedor não será obrigado a trocar o produto por este problema.

Pescados devem ter aspecto firme

Antes de comprar, o Procon destaca que o consumidor deve verificar se há espaço na sua geladeira/freezer para produtos que precisam de refrigeração. Observar as condições de armazenamento (evitando pescados com cheiro forte, abdômen flácido, olhos murchos e sem brilho e guelras pálidas) é outra necessidade. Peixes frescos têm olhos brilhantes e cheios, guelras vermelhas, escamas firmes e odor característico.

O peixe salgado seco (bacalhau) deve estar armazenado em um local limpo e protegido de poeiras e insetos e não apresentar odor desagradável. Se vendido em embalagens, elas devem ter a denominação de venda, local de origem, data e prazo de validade, selo de inspeção federal, dentre outras informações obrigatórias.

A pesagem deve ser feita na presença do consumidor, assim como o embalamento do produto. No caso dos peixes frescos, caso o comprador deseje que seja embalado com gelo - para que fique protegido e preservado durante o trajeto para casa - deve ficar atento para que o gelo não seja pesado junto com o peixe.

Dúvidas podem ser tiradas por telefone ou e-mail

Os consumidores poderão tirar suas dúvidas e buscar orientação no Procon Macaé, que funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), naAvenida Presidente Sodré, 466, térreo, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. Os consumidores também podem acessar o site www.macae.rj.gov.br/procon ou registrar suas reclamações/denúncias no e-mail: procon@macae.rj.gov.br.

O Procon Macaé possui ainda três Postos Avançados de Atendimento: Sana (Agência do Macaé Facilita), de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h – telefone: (22) 2793-2781; Córrego do Ouro (Agência Macaé Facilita), de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h – telefone: (22) 2765-3344; Barra de Macaé (Agência Macaé Facilita em frente ao Estádio Cláudio Moacyr), segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 17h, telefone (22) 2793-6300 – ramal 1115.

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