Procon orienta consumidores

05/04/2017 11:27:00 - Jornalista: Equipe Secom

Foto: Rui Porto Filho

Pescado e chocolate devem ser adquiridos após criteriosa observação

A Páscoa está chegando e, com ela, os alertas contra o abuso no preços de produtos alimentícios comuns dessa época, como chocolates e peixes. Com isso, o Procon-Macaé faz uma série de recomendações aos consumidores. O Procurador Adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Carlos Fioretti, informa os cuidados na aquisição desses produtos.

Para evitar surpresas no fim das compras, Fioretti indica que o ideal é fazer uma lista com o que se deseja comprar, para evitar que seja feito algo por impulso. Pesquisar com antecedência e comparar preços em panfletos, anúncios e encartes também é fundamental para verificar as tarifas mais atrativas e exigir o cumprimento da oferta, no caso de publicidade enganosa.

- Durante as compras, observe o local de armazenamento dos produtos e verifique a limpeza do ambiente. O chocolate, por exemplo, deve ficar longe de produtos de odor forte, especialmente os de limpeza, e de fontes de calor. O local onde estão armazenados ou expostos os ovos de chocolate deve estar sob temperatura adequada, cerca de 18ºC. Verificar se há sinais de violação do conteúdo, furos ou amassados, pois a embalagem protege o produto de insetos e de contaminação - informou.

As embalagens devem conter, em linguagem clara, informações como peso, quantidade, composição e características do produto. O Procon Macaé orienta ao consumidor prestar muita atenção ao peso dos ovos, pois as numerações indicadas pelos fabricantes nas embalagens não são equivalentes entre as marcas. "Lembre-se sempre de verificar o prazo de validade. Toda informação contida na embalagem deve ser clara e precisa, conforme determina o artigo 6º, inciso III do CDC.Não adquira produtos com rótulos danificados ou pouco legíveis", observa.

Quanto aos pescados, o Procon orienta que, antes de comprar, é preciso verificar se há espaço na geladeira ou freezer para produtos que precisam de refrigeração. Deve-se observar atentamente as condições de armazenamento, evitar pescados com cheiro forte, abdômen flácido, olhos murchos e sem brilho e guelras - órgãos da respiração - pálidas. Peixes frescos têm olhos brilhantes e cheios, aspecto firme, guelras vermelhas, escamas firmes e odor característico.

O peixe salgado seco (bacalhau) deve estar armazenado em um local limpo e protegido de poeiras e insetos e não apresentar odor desagradável. Se vendido em embalagens, elas devem apresentar a denominação de venda, local de origem, data e prazo de validade, selo de inspeção federal dentre outras informações obrigatórias. E a pesagem deve ser feita na presença do consumidor, assim como o embalamento do produto.

É importante saber que, de acordo com o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde solidariamente pelos vícios de quantidade e qualidade dos produtos que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha, a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições; a restituição imediata da quantia paga; sem prejuízo de eventuais perdas e danos; o abatimento proporcional do preço.

Os consumidores poderão tirar suas dúvidas e buscar orientação no Procon Macaé, que funciona no Centro Administrativo Luís Osório (Cealo), na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Os telefones são: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. Os consumidores também podem acessar o site: www.macae.rj.gov.br/defesaconsumidor ou registrarem suas reclamações/denúncias por meio do e-mail: procon@macae.rj.gov.br.