ABESPetro: mudanças são decisivas para o setor de petróleo

O secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), Gilson Freitas Coelho, vê as mudanças que estão sendo implementadas no setor de petróleo e gás como decisivas para o aquecimento do setor. "Essa era a principal proposta da nossa agenda e consideramos a mudança como fundamental para reativar a indústria de óleo e gás no Brasil", pontua. Para o executivo, ações adequadamente estruturadas podem restabelecer o patamar de investimentos das petroleiras no Brasil para cerca de US$ 40 a 50 bilhões e reduzir a dependência que o sistema de fornecedores tem do mercado nacional, mantendo-se empregos e a arrecadação no longo prazo.

Ativo no cargo de secretário executivo da ABESPetro - uma associação civil sem fins econômicos, fundada em 2004 - Gilson responde, nessa entrevista por e-mail, a diversas questões que permeiam o atual cenário de petróleo e gás nacional. "As medidas que já foram tomadas e estão sendo anunciadas reforçam a nossa certeza de que iremos vivenciar um novo ciclo de desenvolvimento da indústria". As perguntas foram respondidas em meio à crise política que se abateu sobre o país na última semana.

Secom - Com o anúncio da descoberta do pré-sal, 10 anos atrás, o cenário era de otimismo, mas viu-se que vários gargalos impediram a concretização do Brasil tornar-se uma grande potência do setor de petróleo e gás. Quais as principais alterações que permitirão a atratividade do mercado nacional de petróleo para as grandes empresas do setor?

Gilson Coelho - Em maio de 2015, a ABESPetro elaborou uma Agenda Prioritária que teve como principal objetivo a retomada do setor de óleo e gás do Brasil. Destacamos cinco pontos que, se alterados, dentre outros, possibilitariam atrair com maior velocidade a retomada dos investimentos na indústria, a saber:

1) Extinção da obrigatoriedade do operador único no pré-sal;

2) Correção de distorção e ampliação da política de conteúdo local;

3) Anúncio do calendário plurianual de leilões referente aos três anos subsequentes;

4) Aprimoramento da Política de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;

5) Prorrogação do prazo de vigência do Repetro.

Dentre esses pontos, avançamos na questão do operador único no pré-sal, na flexibilização do conteúdo local, no calendário plurianual de leilões (3 anos) com 10 rodadas em todas as áreas do pré-sal, pós-sal, campos maduros e unitização e nas regras de Política Industrial para o setor de P&G. Quanto ao Repetro, aguardamos a autorização do governo sobre o prazo de sua extensão.

Secom - Como a ABESPetro está vendo as mudanças implantadas desde novembro do ano passado, iniciadas com a extinção da obrigatoriedade da Petrobras ter participação de 30% em todos os consórcios vencedores dos leilões do pré-sal?

Gilson Coelho - Estamos vendo como decisivas para o aquecimento do setor, inclusive essa era a principal proposta da nossa agenda e consideramos a mudança como fundamental para reativar a indústria de óleo e gás no Brasil.

Secom - O anúncio da Agência Nacional do Petróleo (ANP) da retomada dos leilões, com cronogramas a longo prazo, entre outras mudanças, repercutiu positivamente para o mercado? Qual sua opinião e qual perspectiva que isso representa de movimentação financeira para o setor?

Gilson Coelho - Claro. Três grandes alavancas são estruturais para o estabelecimento de um setor resiliente no longo prazo:

1) A previsibilidade e regularidade de leilões atrativos para todas as petroleiras e em todos os ambientes operacionais mantêm em andamento a realimentação das curvas de declínio dos campos em operação.

2) A articulação de políticas de incentivo às exportações de produtos e serviços, como no modelo PEDEFOR (Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural), estimula as relações comerciais com o mercado global. O ponto chave em setores nos quais o Brasil apresenta vantagem competitiva é essencial neste processo;

3) O acesso aos recursos de PD&I (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação) pelas empresas de apoio ao E&P (ao setor de Exploração & Produção) pode tanto elevar a competitividade dos projetos do pré-sal frente à ameaça do shale oil norte-americano (óleo de xisto) quanto desenvolver soluções que criam novos mercados para bens e serviços brasileiros - alavancas também para o mercado externo.

Ações adequadamente estruturadas podem restabelecer o patamar de investimentos das petroleiras no Brasil para cerca de US$40 a 50 bilhões e reduzir a dependência que o sistema de fornecedores tem do mercado nacional, mantendo-se empregos e a arrecadação no longo prazo.

Secom - Para Macaé e o Estado do Rio de Janeiro o que representam essas mudanças? As empresas do setor já mostram sinais de que retomarão os investimentos ou ainda estão vendo o cenário atual com cautela?

Gilson Coelho - A ABESPetro entende essas mudanças como decisivas para a retomada do desenvolvimento econômico e social do Estado do RJ e de outros Estados produtores, bem como de Macaé e a região Norte Fluminense.

A cautela sempre foi uma premissa básica da indústria de óleo e gás, seja nos investimentos ou na atividade industrial, no entanto, as empresas estão preparadas e confiantes com as mudanças que possibilitarão a retomada dos investimentos, geração de empregos e tecnologia. A agilidade na aprovação das reformas do nosso setor demonstram que o Brasil está no rumo certo.

Secom - Macaé é o município que concentra a principal base das grandes empresas mundiais do setor de petróleo, além de ser a sede da Petrobras na Bacia de Campos. Macaé perdeu 26 mil empregos desde 2014. Como retomar, a curto ou médio prazo, as vagas de empregos no setor?

Gilson Coelho - Macaé é o epicentro desse setor pois concentra as principais empresas fornecedores de bens e serviços do mundo e este é um ativo estratégico para o País.

A retomada de empregos se dará com a contínua manutenção dos leilões e dos projetos de O&G (Óleo & Gás), cujas fases de exploração, desenvolvimento, produção e até mesmo o descomissionamento geram muita riqueza e empregos para o país. Por exemplo, no desenvolvimento do campo de Libra, no pré-sal, as estimativas de investimentos atingem aproximadamente U$ 100 bilhões de dólares. Em outras palavras, a reativação de campos e áreas petrolíferas gerarão empregos imediatamente.

Secom - A Brasil Offshore, que acontece no próximo mês em Macaé, será um termômetro da reação do mercado com as últimas mudanças?

Gilson Coelho - Sem dúvida, na Brasil Offshore estaremos discutindo assuntos de curto prazo para que possamos criar muitos empregos, a saber:

- Reativação dos campos maduros/áreas petrolíferas; e

- Incentivo à exportação de bens e serviços.

A feira acontece justamente em um momento que o setor ultrapassa a sensação de pessimismo.

Acreditamos que ela irá consolidar esse novo cenário de retomada de investimentos e o consequente desenvolvimento da nossa indústria.

Secom - Qual sua perspectiva para esse ano? Já poderemos ver mais atividades das empresas ou elas ainda terão um comportamento cauteloso em relação a novos investimentos?

Gilson Coelho - As mudanças já implementadas foram fundamentais para a perspectiva de reativação da indústria de O&G, estamos confiantes que a partir deste ano teremos uma gradual retomada dos investimentos, da geração de empregos no país e o esperado sucesso das próximas rodadas. Nossas empresas estão prontas para investir.

Secom - A mudança na regra de cálculo de preço do petróleo para royalties, que começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2018, garante maior transparência ao processo, na sua opinião? Como a Abespetro vê essa mudança. Essa medida irá garantir maior repasse de royalties para os municípios?

Gilson Coelho - É difícil neste momento precisar os efeitos que a mudança acarretará na cobrança de royalties.

Conclusão: vale salientar que a história e a estratégia de expansão do setor já foram viabilizadas, sobretudo pelos enormes investimentos feitos nos últimos anos por parte de diferentes agentes nacionais e internacionais, motivados pelo potencial exploratório das reservas brasileiras. As medidas que já foram tomadas e estão sendo anunciadas reforçam a nossa certeza de que iremos vivenciar um novo ciclo de desenvolvimento da indústria.