Defeso: pescadores precisam se cadastrar na Colônia

Os pescadores de Macaé comemoram uma grande conquista para a classe. A partir desta segunda-feira (10), eles já podem se cadastrar junto à Colônia de Pescadores ou na Associação de Pescadores para terem os benefícios previstos na lei nº 3437/2010 e participarem de frente de trabalho. Durante o período de três meses – primeiro de março a 31 de maio – 350 pescadores terão direito a um salário mínimo e uma cesta básica. Em contrapartida, eles terão que participar de frentes de trabalho de limpeza do patrimônio ambiental do município. A lei foi sancionada pelo prefeito de Macaé, Riverton Mussi, a partir de indicação do vereador Júlio de César Barros, o Julinho do Aeroporto, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal.

As inscrições serão realizadas até o dia 10 de fevereiro na unidade do Macaé Facilita da Barra de Macaé, na Avenida Amaral Peixoto (antigo CEASA). O cadastro está sendo feito com base na lei nº 3437/2010, que autoriza a abertura de frente de trabalho durante o período do defeso do camarão e piracema, de março até o final de maio. A partir de terça-feira (11), o horário é das 8h às 17h.

- A lei do Defeso de autoria do vereador Julinho é uma grande conquista para os pescadores. O prefeito Riverton Mussi já tinha intenção de contemplar os pescadores que mais necessitam de um auxílio, por isso esse benefício é tão importante. A partir de hoje eles já podem procurar a Colônia para pegar a declaração de classe e se inscrever no Macaé Facilita da Barra. É um momento histórico em que pela primeira vez o município beneficia a classe e que poderá evoluir ao longo dos anos -, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico, Cliton da Silva Santos.

A pesca era uma das principais atividades econômicas do município, antes da descoberta do petróleo na Bacia de Campos. “Essa é mais uma política publica da gestão do prefeito Riverton. Quero parabenizar ao vereador Julinho pelo comprometimento que tem com os pescadores. Essa iniciativa coloca comida na mesa do pescador compensando a falta do benefício do governo federal. O principal é que é uma parceria do município com os pescadores. Em contrapartida eles participarão de ações socioambientais que reverterão em benefícios para a própria classe”, explica o subsecretário de Pesca, José Carlos Bento.

O presidente da Colônia de Pescadores, Marcelo Pereira, ressalta a importância da conquista para os pescadores. “É um sonho, uma conquista e ficamos felizes do poder público estar reconhecendo e com essa união crescendo ainda mais. Isso é só o começo e acreditamos que possa aumentar ainda mais. No início do benefício do governo federal para o defeso tínhamos 60 pescadores inscritos, hoje esse número chega a 200”, explicou Marcelo Pereira.

O vereador Julinho lembra que há muito tempo tentava trazer esse benefício para uma classe que muito contribui para o desenvolvimento de Macaé. “Isso é só um 1% do que o município deve a essa classe, afinal boa parte das pessoas que moram na Barra de Macaé, Fronteira, entre outros, tem um parente que é pescador ou foi pescador. Agora nossa meta é construir um terminal pesqueiro finalizando essa dívida que Macaé tem com os pescadores. O terminal deverá ser construído na Nova Holanda, local de fácil acesso para as embarcações e que beneficiaria a comercialização dos produtos, com melhor higienização. Esse é um grande momento para buscarmos a implantação desse projeto”, explicou o vereador Julinho do Aeroporto.

Já foi criado um cronograma de atividades para frente de trabalho em seis locais para a limpeza do patrimônio ambiental do município. São eles: Ilha do Francês (15/3); Rio Macaé (30/3); Pontal (14/4); Praia da Barra (29/4); Canal Macaé/Campos (14/5); e Cais do Mercado (29/5).

Os pescadores que se cadastrarem receberão um termo de compromisso para tomar ciência do cumprimento de suas atribuições junto às frentes de trabalho, além de ter que apresentar uma declaração de que trabalha embarcado.
As exigências para os trabalhadores formais (que possuem caderneta de pesca) é apresentar vínculo com uma das instituições de representação da categoria (Colônia de Pescadores Z3 e /ou Associação Mista de Pescadores) e estar em dia com as mensalidades.

Já para os trabalhadores informais (que não possuem caderneta de pesca), devem estar munidos do RG, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e PIS/PASEP. Além disso, devem apresentar também a declaração de uma das instituições de representação da categoria (Colônia de Pescadores Z3 e/ou Associação Mista de Pescadores) confirmando o exercício da profissão.