Ambiente participa da elaboração de norma da ABNT

A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, participa da elaboração de procedimentos para planos de intervenção, visando à reabilitação de áreas contaminadas. A iniciativa, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), está em fase de consulta nacional no site da associação até o dia 8 de agosto. A ideia é definir medidas a serem adotadas em caso de áreas contaminadas que possam causar danos à saúde humana e ao meio ambiente.

A população pode contribuir com sugestões por meio do link: www.abntonline.com.br/consultanacional. Em seguida, deve clicar na opção “ABNT/CEE-068”. É necessário digitar seu e-mail e senha. Caso não tenha cadastro, digite em “Fazer cadastro na ABNT”.

De acordo com o analista ambiental, Gabriel Lima, da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, passivo ambiental é um termo utilizado para classificação de áreas (terreno, local, instalação, edificação ou benfeitoria) que apresentem substâncias químicas em quantidades e concentrações acima dos padrões pré-determinados por legislações ou resolução.

Após o período de consulta pública, a norma é revisada pela ABNT e, em seguida, sancionada e publicada pela associação. Os procedimentos passam a ter validade nacional e podem ser adotados por empresas privadas ou órgãos públicos.

“Essa normatização é fundamental, sendo o quarto passo quando falamos em passivos ambientais. O primeiro deles é a avaliação. O segundo trata-se de investigação confirmatória, com análise do solo e água subterrânea. O terceiro é a investigação detalhada, que identificará o quantitativo e volume das reais áreas de passivo ambiental. Agora podemos ter um padrão de procedimentos para remediação de áreas contaminadas. Além disso, o monitoramento deve ocorrer durante alguns anos que serão determinados tecnicamente, devendo a área ser descontaminada totalmente”, explicou Gabriel.