Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade

Macaé foi sede do terceiro encontro regional de Gestão Pública

2018-05-10 17:43:00 - Jornalista: Julie Silveira
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Foto de pessoas presentes no encontro
Foto: Mauricio Porão
O encontro contou com a presença de gestores de Ambiente e Fazenda de outros municípios

Macaé sediou, nesta quinta-feira (10), o terceiro seminário "Encontros Ceperj de Gestão Pública, Arrecadação e Sustentabilidade", no auditório do Paço Municipal. A proposta foi subsidiar gestores públicos de informações sobre o repasse do ICMS Ecológico e, assim, aumentar a arrecadação dos municípios. O evento foi promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj). Além de Macaé, o encontro contou com a presença de gestores de Ambiente e Fazenda dos municípios de Quissamã, Casimiro de Abreu, Arraial do Cabo, Carapebus e Rio das Ostras.

Representando o prefeito Dr. Aluízio, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gustavo Wagner, agradeceu pela oportunidade de Macaé sediar esse encontro que aborda um tema de extrema importância.

"O encontro busca orientar os gestores de como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes (unidades de conservação), entre outros critérios socioambientais", destacou Gustavo Wagner.

De acordo com a subsecretária de Ambiente e Sustentabilidade, Lívia Souza, Macaé, em 2016, ocupava a 40° posição no ranking de arrecadação de ICMS ecológico, com 1,9 milhão. Em 2018, o município ocupou a 36° posição, com 2,5 milhões e, em 2018, a 33º posição, com 2,4 milhões.

"A arrecadação de ICMS ecológico só aumenta no município. Nossa meta é investir em critérios ambientais, dando, assim, continuidade ao recurso e, trazendo, cada vez mais, benefícios ambientais", disse Lívia Souza.

Os seminários buscam orientar os gestores de como cada município pode garantir uma boa parcela do repasse do ICMS Ecológico, comprovando ações relacionadas à gestão municipal ligadas ao saneamento, coleta seletiva, proteção de mananciais, áreas verdes (unidades de conservação), entre outros critérios socioambientais.

Segundo o presidente da Ceperj, Delmo Morani, por falta de apoio técnico, alguns municípios deixam de arrecadar o valor correto sobre o ICMS ecológico. "O seminário foi técnico, mostrando aonde os secretários podem atuar para melhorar a arrecadação do ICMS Ecólogico em seus municípios, pois muitos deixam de arrecadar por falta de apoio técnico e planejamento. Nossa proposta também foi mostrar um elenco de ações que podem e devem serem aplicadas", pontuou Morani.

De acordo com o cálculo anual da Fundação Ceperj, em 2018, os municípios fluminenses irão repartir cerca de R$ 210 milhões decorrentes do ICMS Ecológico.

O ciclo anual do ICMS Ecológico é supervisionado pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio da Subsecretaria de Mudanças Climáticas e Gestão Ambiental. Sua coordenação técnica operacional cabe à Assessoria Técnica de Apoio à Gestão Ambiental Municipal da Presidência do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), com o apoio da Fundação Ceperj, através da Coordenadoria de Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Coprua).

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