Prefeitura fiscaliza poluição lançada na Lagoa

Com o objetivo de verificar a interligação na rede de esgoto de empreendimentos que ainda não estão conectados à rede pública existente na região da Lagoa de Imboassica, a Prefeitura de Macaé realizou uma ação de fiscalização. A atuação foi focalizada em um condomínio, dois estabelecimentos residenciais e um comercial, situados na Rua Oseas R. Santa Rita, no São Marcos. A medida atende ao Ofício 382/2017 do Ministério Público Federal - Inquérito Civil Público 008/2012 de 6/3/2012, relacionado à identificação de fatores que contribuem para a poluição e desequilíbrio ecológico da Lagoa de Imboassica.

A ação teve a participação de representantes das Secretarias Municipal de Ambiente e Sustentabilidade e Adjuntas de Obras, de Saneamento e da Concessionária BRK Ambiental, responsável pela construção e funcionamento da ETE do Mutum. A BRK também cuida da instalação das elevatórias e redes para captação e tratamento do esgoto da região.

De acordo com os participantes, desde a ação do MPF, várias fiscalizações já foram realizadas na área, mas ainda existem casos remanescentes. O São Marcos conta com muitas residências e estabelecimentos comerciais - a grande maioria já atendeu as solicitações do município, realizando a interligação do esgoto à rede pública existente.

A última ação, na semana passada, foi direcionada ao Residencial Solar da Lagoa 300, à Empresa Wood Group e duas residências da área que, mesmo depois de serem notificadas, ainda não fizeram a ligação de esgoto às redes existentes na região, que já tem a estrutura pronta e operando desde 2014, através da ETE Mutum.

Em relação ao Residencial Solar da Lagoa 300, que é particular, na época da construção da ETE Mutum e das primeiras fiscalizações, ficou definido que a BRK Ambiental construiria uma elevatória, que já está pronta. O Residencial construiria as redes, mas foi constatado que isso ainda não foi feito e a rede pública continua não recebendo o esgoto coletado pelo empreendimento, o que colabora com a poluição da Lagoa de Imboassica.

No Residencial, o subsíndico Paulo César Barbeto recebeu a equipe e demonstrou interesse de resolver a questão, assinalando que o processo para início das obras já está no Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e na Secretaria de Obras aguardando o posicionamento desses órgãos. Os fiscais ambientais Marília Manicacci e Lino Jorge Muniz Lopes, da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, notificaram novamente o empreendimento, sendo dado um prazo de 30 dias para que o problema seja solucionado. Mauricio Passeado, da Secretaria de Obras, determinou o prazo de 10 dias para início das ações de interligação do esgoto à rede pública.

Nos demais estabelecimentos visitados foi adotado o mesmo sistema, de novas notificações e determinação dos prazos para a solução do problema. Novas ações na área serão realizadas logo no início do próximo ano.

Participaram da ação Rodrigo Mariano e Frederico Mouzer, da secretaria de Saneamento; Maurício Passeado, da secretaria de Obras; Lino Jorge Muniz Lopes e Marília Manicacci, da secretaria de Ambiente e Renato Miranda, José Carlos e Israel Martins, da BRK Ambiental.