Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade

Preservação do Sana em foco

2017-09-04 15:11:00 - Jornalista: Equipe Secom
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Foto de pessoas presentes na reunião
Foto: Divulgação
Reunião do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Sana aprova criação de Câmara Técnica

Em reunião na quinta-feira (31), no distrito do Sana, o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Sana (Sanapa) aprovou a criação de Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno. Os objetivos do encontro foram renovar a estrutura e composição do comitê e incluir segmentos da sociedade civil atuante na Área de Proteção Ambiental do Sana. A minuta da reunião será encaminhada para o Gabinete do prefeito sobre a atualização da composição do Sanapa. Também foi realizada eleição para o biênio 2017/2019, com instituições do setor privado atuantes.

- Esta Câmara Técnica é composta por representantes da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria Adjunta de Turismo, APPAC Tororó Sana e Restaurante Puro e Simples, que deverão apresentar proposta de novo regimento interno na próxima reunião do Sanapa, que acontecerá dia 26 de outubro - disse a subsecretária de Ambiente e Sustentabilidade, Lívia Oliveira de Souza Frauches.

O Sanapa é um órgão colegiado, com atribuições consultivas, normativas e deliberativas de interesse local. Sua atuação compreende os limites territoriais da Área de Proteção Ambiental (APA) do Sana como unidade de gerenciamento e planejamento.

Área de Proteção Ambiental do Sana

A APA do Sana compreende todo o distrito do Sana, incluindo suas cachoeiras e riachos. É uma unidade de conservação municipal de uso sustentável dos recursos naturais, a qual destina-se a proteger, conservar e melhorar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes. Além do mais, também visa disciplinar, orientar e ordenar o processo de ocupação, para melhorar a qualidade de vida da população local e visitante, e ainda proteger os ecossistemas representativos da região.

Já o Sanapa foi criado pelo Decreto Municipal nº 75/2002. É presidido pelo Secretário de Ambiente e Sustentabilidade e constituído por representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da população residente. Tem como função garantir a execução dos objetivos da APA do Sana, além dos objetivos e competências discriminados em seu Regimento Interno (Decreto nº 99/2010).

"As reuniões do Sanapa são abertas ao público e acontecem trimestralmente na APA do Sana”, conclui Lívia.

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