Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Administração

Agenda 21

A Coordenadoria Geral da Agenda 21 faz a coordenação do Fórum Permanente da Agenda 21 Macaé composto por 63 instituições da sociedade civil, do meio empresarial e do poder público em seus três níveis.

Seu objetivo é propor planos de ações práticos através de planejamentos estratégicos participativos para a sustentabilidade, buscando um novo modelo de civilização capaz de conciliar proteção ambiental e desenvolvimento social.

Dentre as várias atividades que desenvolve, destacam-se a promoção de fóruns, oficinas e debates, ações de capacitação, mobilização comunitária, participação em feiras, seminários, audiências públicas e conferências. Também faz a articulação institucional visando a promoção de parcerias para desenvolvimento de projetos que trazem o conceito da sustentabilidade e da economia verde.

O Fórum Permanente da Agenda 21 cumpre importante papel na elaboração, revisão e monitoramento da aplicação do Plano Diretor da Cidade, garantindo a participação da sociedade civil nestes processos.

A Agenda 21 vem contribuindo de forma definitiva para a implantação de políticas públicas através do processo participativo e para o desenvolvimento sustentável local.
 
Histórico
A Agenda 21 foi concebida e aprovada por 172 países participantes da Cúpula da Terra na II Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no ano de 1992 no Rio de Janeiro, a Eco-92.

Em Macaé, a Agenda 21 vem sendo implementada desde o ano de 1997, criada legalmente em 2002 e elevada à categoria de Fórum Permanente no ano de 2006, composto por 63 instituições da sociedade local, 21 empresas, 21 Instituições civis e 21 instituições públicas.
 
Grupos de Trabalho e Projetos
Controle Social – dos fóruns participativos às previsões orçamentárias
Monitoramento das decisões tomadas nos fóruns participativos, tais como conselhos e conferências, dentre outros, e suas efetivas previsões no orçamento municipal, como forma de garantir recursos para sua implementação, e ao mesmo tempo estimular o processo participativo.
 
Revitalizando o rio Macaé
Objetiva promover o arranjo da cadeia produtiva para a produção de mudas nativas de Mata Atlântica para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Macaé, explorando o potencial mercadológico desta atividade sustentável, fixando o homem na área rural através da geração de renda, protegendo recursos hídricos e fomentando o ecoturismo.
 
Ouvidoria
Grupo de trabalho formado para encaminhar denúncias recebidas, acompanhar as ações de fiscalização e os seus desdobramentos e propor soluções preventivas.
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