Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Administração

PAC - Programa de Aceleração do Crescimento

Acompanhar e agilizar o andamento dos contratos de repasse, articulando diversas áreas da Prefeitura Municipal.

Órgão articulador da execução de todo o ciclo dos contratos de repasse interna e externamente.

No âmbito da Administração municipal, devemos assegurar o trânsito de informações e documentos junto às secretarias de execução de políticas públicas e as de planejamento e controle, bem como os órgãos jurídicos.

Na relação com os entes financiadores temos a responsabilidade de assegurar o cumprimento de prazos, sequências e exigências legais, atendendo aos eixos técnico, jurídico e institucional, acompanhando e monitorando as atividades necessárias ao cumprimento das etapas e seus prazos, desde a elaboração de projetos e orçamentos, passando pela comprovação de capacidade técnica e institucional de execução de contratos de repasse, inclusive demonstração de capacidade financeira do município em casos de financiamentos.

Durante a execução dos contratos, esta gerência se responsabiliza pelo acompanhamento das compras, obras e serviços contratados, munindo os órgãos operadores dos recursos com as referidas medições e prestações de contas, de acordo com os dispositivos legais vigentes em acordo com os órgãos internos de planejamento e controle.

Abaixo, a relação de atividades e recursos contratados e em execução no presente momento:

Construção de Unidades Básicas de Saúde

Demais Contratos Saúde

Contratos Desenvolvimento Social

Contratos Habitação

Contratos Esporte e Cultura

Construção de Escolas

Saneamento e Total Geral

Ciclo de Gestão - Repasse do OGU - abaixo de R$ 750 mil

Ciclo de Gestão - Repasse do OGU

Ciclo de Gestão - Repasse do OGU - PAC

Ciclo de Gestão - Financiamento - FGTS
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