Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Administração

Urbanismo e Saneamento

A Gerência de Urbanismo e Saneamento tem como objetivo principal o planejamento urbano. Suas ações são determinadas por princípios e diretrizes que levam em consideração, sobretudo, soluções integradas para melhoria das condições sociais e econômicas da população.

Cabe à Gerência articular-se com os demais órgãos municipais e com organizações privadas, unindo esforços para a elaboração de diretrizes que interfiram na estruturação urbana do Município e contribuam para o seu desenvolvimento, que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto.

No âmbito do planejamento do desenvolvimento urbano e da infraestrutura suas ações estão voltadas para a elaboração de Planos Funcionais Viários, coordenação técnica de projetos como o Parque Tecnológico e o Plano de Saneamento, dentre outros.

Em relação ao monitoramento e avaliação do desenvolvimento urbano, insere-se nas atribuições desta Gerência a revisão da legislação urbanística, a elaboração dos institutos jurídicos de suporte à política urbana e regulamentações específicas.
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