Prefeitura Municipal de Macaé

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Audiência pública no Legislativo discute Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual

2017-11-07 15:13:00 - Jornalista: Genimarta Oliveira
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Imagem de secretário de planejamento em audiência na Câmara
Foto: Bruno Campos
Maior parte dos recursos está destinada aos setores de saúde e educação

Para otimizar recursos e dar transparência à gestão, foi realizada na tarde desta segunda-feira (6), na Câmara Municipal de Macaé, audiência pública para debate e apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2018) e do Plano Plurianual (PPA 2018/2021). O vereador e presidente do Legislativo, Eduardo Cardoso, conduziu os trabalhos, que contou com a presença de secretários municipais e da sociedade.

A apresentação foi feita pela secretário Adjunto de Planejamento, José Manuel Alvitos, e faz parte da agenda de audiências públicas que visam traçar os projetos prioritários para a melhoria da qualidade de vida da população, com destinação definida dos recursos para cada setor. "Os recursos mais significativos estão destinados à saúde e educação, setores de maior demanda do município", disse.

Ele explicou que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento no qual o governo se compromete em um período de quatro anos, a implementar um plano de investimento prioritário voltado ao crescimento da população. "Após discussão com a sociedade, secretários municipais e vereadores, enviamos a peça orçamentária e o PPA para a Câmara Municipal, para análise e convocação de audiência pública antes da votação e encaminhamento para sanção do Executivo", explicou.

O secretário acrescentou que os planos são instrumentos dinâmicos e podem ser aprimorados ao longo do tempo, no caso do PPA, que é um planejamento para quatro anos. A LOA tem sua execução no ano subsequente à aprovação da Câmara e sanção do prefeito e pode ser modificada através de projetos de lei ou decreto.

Na proposta orçamentária para 2018, as despesas com saúde estão estimadas em 34,25% de aplicação. Já com a educação serão 29,70%.

De acordo com o PPA, a estimativa de arrecadação, em 2018, é de R$ 2.041.040.100,00. Para 2019, o valor é de R$ 2.212.325.600,00. Em 2020, chegaria a R$ 2.356.312.300,00. E, em 2021, a R$ 2.581.741.900,00. Neste ano de 2017, a previsão é arrecadar R$ 1.903.602.000,00. Até o mês de setembro o valor total foi de R$ 1.479.331.000,00.

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