Prefeitura realiza Audiência Pública da LOA 2020 nesta quarta
Foto: Arquivo Secom
Encontro será no auditório do Paço Municipal, sede da prefeitura, às 15h
A Prefeitura de Macaé realiza, nesta quarta-feira (18), às 15h, Audiência Pública para apresentação e discussão da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2020. Toda a população pode participar. O encontro será no auditório do Paço Municipal, sede da prefeitura.
A LOA estima a receita e fixa a despesa do município de Macaé para o exercício financeiro do próximo ano que, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), compõe o chamado planejamento de curto prazo.
A Audiência Pública atende às leis Orgânica de Macaé e de Responsabilidade Fiscal. Durante o encontro, é permitido que os participantes realizem sugestões na proposta orçamentária. O objetivo é oferecer transparência e participação popular nos processos orçamentários.
A realização de audiências públicas visam traçar ainda os projetos prioritários para a melhoria da qualidade de vida da população, com destinação definida dos recursos para cada setor.