Cidade Universitária terá atendimento gratuito para declaração do IR

Os contribuintes que precisam fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2019 podem procurar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), na Cidade Universitária, a partir de segunda-feira (18). O atendimento é gratuito e será feito de segunda a sábado, até 30 de abril, último dia estabelecido pela Receita Federal para receber as declarações. O NAF também faz orientação tributária aos micro e pequenos empresários e funciona no prédio administrativo da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior.

De segunda a sexta-feira, o atendimento será das 14h às 18h e, aos sábados, das 9h às 16h. Aos sábados, haverá assistência também no bloco A, no laboratório da Faculdade Miguel Ângelo da Silva Santos (FeMASS), da prefeitura. O atendimento faz parte de ação social do Instituto de Ciências da Sociedade, da Universidade Federal Fluminense (ICM-UFF-Macaé), que mantém o NAF através de cooperação técnica com a Delegacia da Receita Federal de Macaé e apoio da Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Ensino Superior, que fornece a infraestrutura para o funcionamento do espaço.

O coordenador do curso de Ciências Contábeis, professor Dário Bezerra, informou que o atendimento no NAF é destinado a pessoas físicas e está sujeito à avaliação de critérios como renda. É preciso levar a declaração do ano anterior, impressa e um pen-drive, salvo quem fará pela primeira vez. Após a transmissão à Receita Federal, a declaração é fornecida ao contribuinte nas formas impressa e no pen-drive, que deve guardar para o próximo ano.

Cerca de 40 alunos de Ciências Contábeis da UFF-Macaé treinados pela Receita Federal e supervisionados pelos professores do curso que atuam no projeto de cidadania, participam da iniciativa. Eles preenchem e transmitem online a declaração. O objetivo é dar apoio a contribuintes que, de outro modo, não teriam acesso a orientações contábeis e fiscais e teriam, por exemplo, dificuldades para interagir com os escritórios de contabilidade ou com os Centros de Atendimento da Receita Federal do Brasil (CACs). A iniciativa do NAF espelhou-se no modelo de interação da Receita Federal dos Estados Unidos.

O prazo para declarar o Imposto de Renda começou no dia 7 deste mês. Quem deixar para depois da data final, 30 de abril, pagará multa por atraso de, no mínimo, R$ 165,74 e, no máximo, de 20% do imposto devido no ano.

O contribuinte que não estiver dentro dos critérios do NAF pode declarar pelo Programa Gerador da Declaração (PGD), Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) da Receita e APP Meu Imposto de Renda, disponível, gratuitamente,nas lojas de aplicativos Google Play, para dispositivos Android, e App Store, para IOS.

A Cidade Universitária fica à Rua Aloísio da Silva Gomes, 50, bairro Granja dos Cavaleiros.