Conselho Escolar terá primeira eleição remota

A rede municipal vai promover a primeira eleição de forma remota/mista para constituição do Conselho Escolar. A votação será nos dias 31 deste mês e 1º de setembro junto aos pais e responsáveis, professores e demais servidores da Escola Municipal de Educação Infantil José Augusto Abreu Aguiar (Centro). O processo eleitoral de maneira diferenciada, em função da pandemia do Covid-19, faz parte de um projeto piloto, que visa oferecer oportunidade de voto a todos da comunidade escolar. A unidade conta com 157 alunos, na faixa de dois e três anos, e 44 profissionais.

A eleição remota, ou seja: on-line, vai acontecer no dia 31 de agosto, às 9h, através da plataforma Google Forms, junto ao segmento dos pais e responsáveis. Ainda no dia 31, a votação será às 14h, junto com os servidores da escola; e às 16h30 com os professores, por videoconferência, também através do aplicativo Google Forms. Também no dia 31 e 1º de setembro para aqueles pais e responsáveis que forem identificados pela escola com dificuldade de acesso à internet, haverá a oportunidade da urna ser levada à casa do eleitor. A atuação dos conselheiros será no período 2020 a 2022. Antes da pandemia já foram realizadas reuniões com os candidatos.

Para a Superintendente de Acompanhamento Orçamentário, Bianca Kersbaumer, a formação dos Conselhos Escolares na Escola José Augusto será fundamental. "A composição do Conselho Escolar vai contribuir na tomada de decisões da unidade e até no recebimento de verbas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e no Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDE). Os conselheiros vão poder ajudar na gestão escolar", pontua.

Reunião virtual antes

Para melhor realização do pleito remoto, de acordo com a diretora geral Raquel Correa Moreira Simões, na próxima segunda-feira (10 de agosto), às 18h, será promovida uma reunião virtual com os pais e responsáveis sobre o tema "Importância dos Conselhos Escolares". Já a comissão eleitoral se reuniu na última semana de maneira on-line para tratar dos últimos preparativos da eleição virtual.

A coordenadora do Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares de Macaé, Márcia Correa, lembra que a eleição remota vai ocorrer de forma pioneira na região. "A proposta é permitir o direito de voto a todos. Estudamos muito, tivemos aval do cartório, e estamos seguindo o Estatuto do Conselho Escolar e a Lei 4.271/2016. Conseguimos adaptar algumas questões para a forma remota", esclarece.

Com um ano de funcionamento completado no dia 25 de maio deste ano, a escola segue a abordagem Reggio Emilia, reconhecida por destacar o reconhecimento das múltiplas potencialidades de cada criança. Para as diretoras Raquel Correa Moreira Simões (geral) e Maria Consuelo Nascimento Ribeiro (adjunta), a eleição será essencial para a escola. "O processo eleitoral será fundamental para a gestão democrática e participativa. Contamos com a parceria dos pais e servidores, que estão se dedicando para manutenção do vínculo afetivo. Esta será uma forma de assegurar o recebimento de recursos e a prevenção à saúde neste período de pandemia", observam.

Conselho participativo

A rede municipal conta um total 17.980 conselheiros, que atuam como apoio à direção. Em alguns espaços escolares, os conselheiros estão atuando através de reuniões on -line no acompanhamento das ações pedagógicas. Os conselheiros podem ser integrantes das comunidades atendidas pela escola, alunos regularmente matriculados a partir de 12 anos, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados em eleição pelos profissionais e alunos atendidos das escolas municipais.

Eles podem sugerir, opinar, fiscalizar e acompanhar a rotina e ações pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas municipais. A participação efetiva dos conselhos escolares garante aos integrantes a participação em questões como planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiros para verbas federais, municipais ou próprias.