Conselhos Escolares: eleições marcam fim do ano letivo

Com 360 conselheiros escolares, a rede municipal é um dos poucos municípios do Estado do Rio a instituir a legislação dos Conselhos. A educação de Macaé é considerada referência no estado por realizar a transição de Associação de Apoio à Escola. As eleições seguem nas escolas municipais. Nesta quarta-feira (6) acontece eleição na Escola Municipal Edda Evelyn Damasceno Simão Almeida (Aeroporto), das 8h às 17h. Os conselheiros atuam no planejamento, execução, acompanhamento e gerenciamento do repasse financeiro de verbas municipais e federais.

A proposta é reforçar a participação integrada dos segmentos representativos da escola e comunidade, contribuindo para qualidade do ensino. Neste ano, até o momento, 39 escolas municipais realizaram a escolha dos conselheiros. Um dos destaques é o processo eleitoral diferenciado, que conta com preparação com reunião de sensibilização com pais, responsáveis, alunos e funcionários das escolas e eleição com parceria do Tribunal Regional Eleitoral, que disponibiliza urna.

Já a etapa pós-eleitoral mobiliza a equipe do Programa Conselhos Escolares, que realiza acompanhamento das escolas e trata da disponibilização do registro gratuito, que acontece em ação conjunta com a Defensoria Pública.

Eleições - Alunos a partir de 12 anos, pais e profissionais das escolas municipais podem se candidatar às eleições para conselheiros escolares. Para melhor atuação dos integrantes, a rede municipal vai promover o curso de Formação para Conselheiros Escolares com destaque para assuntos como funções dos conselhos e prestação de contas.

A expectativa, segundo o secretário de Educação, Guto Garcia, é que até o próximo ano letivo, 66 escolas municipais realizem processo eleitoral. A previsão é que cerca de dois mil conselheiros, entre titulares e suplentes, façam parte dos conselhos para um mandato de dois anos com direito a reeleição por mais um ano.

Atuação dos conselhos integra comunidade escolar

A instituição dos Conselhos Escolares foi sancionada na Lei Municipal 4.271/2017. "Todas as escolas municipais serão constituídas por conselho escolares. Com certeza a atuação dos Conselhos Escolares vai contribuir no processo de autonomia da escola, nas áreas pedagógica e até mesmo financeira", ressalta.

Para a coordenadora dos Conselhos Escolares, Márcia Correa, a atuação dos conselhos escolares está alcançando resultados positivos. "Estamos constatando o maior interesse e a integração da comunidade escolar diante dos Conselhos Escolares. A iniciativa reforça a gestão democrática na rede municipal", pontua.

Função

Os conselheiros são integrantes da comunidade atendida pela escola (alunos regularmente matriculados, pais ou responsáveis e representantes da comunidade local aprovados pelos atendidos pela unidade), além de profissionais da escola, que são professores efetivos e servidores, diretor da unidade e presidente do conselho escolar.

Na área pedagógica, cabe aos conselhos contribuir na elaboração do projeto político pedagógico, debater situações da convivência na escola e estimular a promoção de eventos educativos. Já com atuação consultiva, os conselhos poderão analisar, discutir e apresentar sugestões ou soluções quanto às propostas e medidas, que visam à melhoria do ensino, avaliação da unidade e da aprendizagem do estudante.