Secretaria de Cultura
V Conferência Municipal de Cultura de Macaé
A V Conferência Municipal de Cultura de Macaé com o tema ‘Democracia e Direito à Cultura’ será realizada, nos dias 15 e 16 de setembro, na Cidade Universitária, Granja dos Cavaleiros.
A V Conferência de Cultura de Macaé tem caráter mobilizador, propositivo e eletivo. Ela é uma etapa preparatória para a V Conferência Estadual de Cultura e IV Conferência Nacional de Cultura. No encontro entre gestores e agentes culturais do município, serão discutidos temas de interesse local e propostas para a Conferência Nacional.
Acesse abaixo o material para consulta:
Lei Ordinária 3020/2007
Lei Ordinária 2445/2003
Regimento Interno - Conferência Municipal de Cultura
Eixo 06 - Direito às artes e às linguagens digitais
Lei 4.488/2018 - Plano Municipal de Cultura
e-book Democracia e Direito à Cultura
Material de consulta da Cultura