Fiscais de obras se atualizam sobre a Nova Lei de Licitações

A Secretaria de Infraestrutura promove, nesta quinta (22) e sexta-feira (23), no auditório do Paço Municipal, uma capacitação sobre Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras e Serviços de Engenharia para cerca de 60 servidores. Os profissionais são, em sua maioria, engenheiros e arquitetos que atuam na fiscalização de obras em Macaé.

A capacitação, com carga horária de 16 horas, foi ministrada pelo engenheiro civil e auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Gustavo Ferreira Olkowski, que possui mais de 15 anos de experiência em fiscalização de licitações e obras públicas.

Entre os temas abordados no curso estão: a execução de contratos na Lei 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações, especialmente sobre como ficam os contratos em andamento; aditivos; alterações contratuais; responsabilidade dos agentes públicos, entre outros.

O secretário de Infraestrutura, Santiago Borges, informou que esta ação integra o Programa de Capacitação da secretaria.

Fiscal de obras da prefeitura há 20 anos, o engenheiro civil Sérgio Márcio Santos considera que o servidor deve fazer cursos de atualização sempre. “O mundo evolui dia a dia, sempre há mudanças, como a nova Lei 14.133/2021, e precisamos estar por dentro dessas atualizações”, diz.

O arquiteto da Secretaria Adjunta de Obras, Rodolpho Xavier, que atua há 10 anos como fiscal, também frisa a importância da atualização profissional. “Faz diminuir a quantidade de erros em medições e em planilhas. Alguns assuntos tratados são novos. Ainda não os colocamos em prática”, observa.

Também esteve presente o secretário adjunto de Obras, Felipe Bastos.