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A Prefeitura de Macaé adota mais uma série de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no município. As ações já estão em vigor e vão até o próximo dia 31 de dezembro. No decreto 208/2020, assinado nesta sexta-feira (04 de dezembro), pelo prefeito, Dr. Aluizio, o destaque é a criação da Central Única de Vagas de Terapia Intensiva para pacientes portadores de Covid-19 no município. A rede única será composta por leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de unidades de saúde privadas da cidade.
O critério de utilização dos leitos será sua disponibilidade e a gravidade do quadro do paciente. Se forem esgotados os leitos do SUS para pacientes com Covid-19 que necessitem de vaga em terapia intensiva em Macaé, eles serão encaminhados aos hospitais particulares e de convênios (Hospital da Unimed, Clínica São Lucas e Hospital São João Batista).
Outra medida é a suspensão de todos os procedimentos eletivos na rede hospitalar pública e privada de Macaé. "A gente chegou no pior momento da pandemia em Macaé. Hoje o risco é muito grande. A doença avançou de forma assustadora nas últimas semanas. A gente está fazendo tudo o que é possível. Mas é fundamental que o cidadão tenha responsabilidade com esse momento. É preciso manter, efetivamente, todo o cuidado", disse Dr. Aluizio em um vídeo postado hoje à noite no Facebook.
Macaé entrou na zona laranja, considerada de risco alto. A taxa de ocupação de leitos de terapia intensiva SUS Covid-19 chegou a 64%. Desde o início da pandemia, Macaé tem 11.316 casos de coronavírus confirmados, com 195 óbitos. Um trecho do decreto desta sexta-feira destaca que "é dever de todo gestor público zelar pela vida e pelo bem-estar de seus concidadãos, ainda que seja obrigado pelas circunstâncias a fazer sacrifícios e a adotar medidas duras e impopulares na defesa dessas vidas".
Comércio não será fechado
Dr. Aluizio frisou que o fechamento de estabelecimentos comerciais está descartado. "Nada será fechado no município. A gente não vai fechar comércio, nem restaurante, nem academia. Porém, é necessário o uso da máscara, o distanciamento social e todas as medidas preventivas que a população já conhece. A partir de agora, todos nós temos o mesmo risco. Agora é cada um cuidando do outro de forma efetiva. Vamos torcer para que tudo dê certo", destacou o prefeito.
Aulas e atividades laborais seguem suspensas
As aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior, permanecem suspensas até o dia 31 de dezembro. Continua autorizado o funcionamento, de 10h às 16h, das atividades administrativas e pedagógicas nas instituições de ensino desde que não causem aglomeração.
Também permanecem suspensas até o dia 31 de dezembro as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado, exceto as que já tiveram a retomada autorizada. A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.
Ficam mantidas todas as outras disposições e prazos citados nos decretos municipais anteriores que estabelecem diretrizes, determinações e orientações para o combate à disseminação do coronavírus (Covid-19) no município de Macaé.
O descumprimento das normas estabelecidas neste decreto pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.