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Os resultados serão apresentados enquanto as salas virtuais estiverem abertas.
A eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé (CMPCM) para o biênio de 2021 a 2023 (Lei 4.446/2018) começa nesta quinta-feira (13). O órgão normativo, deliberativo, consultivo e fiscalizador é composto por 22 conselheiros e seus respectivos suplentes, membros do poder público e de onze segmentos culturais do município. Na manhã desta terça-feira (11), a Comissão Eleitoral para a composição do CMPCM (Decreto Municipal 141/2020), junto à Secretaria de Cultura, definiu a programação do pleito.
A abertura da eleição será às 18h de quinta-feira (13), com a escolha dos representantes, titulares e suplentes, dos segmentos audiovisual e cultura urbana. Em seguida, às 19h30, será o pleito dos eixos culturais artes plásticas e música. No segundo dia de eleição, sexta-feira (14), às 18h, serão eleitos os representantes das vertentes artesanato e dança. Às 19h30, inicia-se a escolha dos candidatos de teatro e produção cultural. O encerramento do período para a composição do Conselho será no sábado (15), com as escolhas dos representantes dos eixos culturais literatura, às 16h, e patrimônio, às 17h30.
"Os links das salas de votação serão enviados por e-mail, 15 minutos antes do horário de votação'', disse o secretário de Cultura, Edie Lameu.
A diretora da Escola Municipal de Artes Maria José Guedes (Emart) e vice-presidente do Conselho na gestão anterior, Sheila Juvêncio, explica que os votos serão computados através de onze formulários, um para cada segmento. Os eleitores receberão um e-mail, até quarta-feira (12), de confirmação de inscrição por vertente cultural.
"Deste e-mail constará informação sobre o link para entrada na sala virtual de eleição. A eleição terá início com a apresentação formal dos candidatos, seguida da fala dos mesmos. Nós apresentaremos o formulário para votação e explicaremos como deve ser preenchido", informa.
As opções de candidatos habilitados constarão no formulário. Durante o horário de eleição dos eixos culturais, cada candidato terá três minutos para se apresentar aos eleitores. Entretanto, a ausência à eleição não invalida a candidatura. Os elegíveis presentes terão cinco minutos de tolerância para dar início à fala. Para ser eleito, bastará um voto. Todas as salas virtuais serão gravadas, garantindo a lisura do processo, excepcionalmente realizado de forma remota em decorrência das medidas restritivas acarretadas pela pandemia de covid-19. A apuração será feita por sistema informatizado e os resultados serão divulgados enquanto as salas ainda estiverem abertas.
Além de proporcionar representatividade na gestão da Cultura, o Conselho integra o município ao Sistema Nacional e ao Sistema Estadual de Cultura, para a captação de verbas federais e estaduais, facilitando a celebração de convênios. Entre as atribuições do conselho está a promoção de fóruns e conferências de cultura.