Depois de cinco anos de espera, os professores da rede municipal de Macaé finalmente terão garantido o direito de usar 1/3 de sua carga horária para atividades de planejamento, como preconiza a Lei Federal 11.738/2008. Em reunião realizada nesta quarta-feira (15) com integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE), que representa a categoria, o Prefeito de Macaé, Dr. Aluízio garantiu que vai colocar em prática a Lei, que deveria ter sido implantada em todos os municípios brasileiros até 2009 e que nunca foi aplicada em Macaé.
- A Lei tem de ser cumprida e ela vai começar a ser executada em Macaé. É uma decisão minha como Prefeito e que será colocada em prática assim que a Secretaria de Educação fizer as adaptações necessidades - destacou Dr. Aluízio.
A Lei 11.738/2008 estabelece que 2/3 da carga horária dos professores deve ser utilizada em atividades de interação com os estudantes, como atividades em sala de aula, e que 1/3 da jornada deve ser cumprida com atividades de planejamento.
Durante a reunião, o sindicato apresentou ao Prefeito as reivindicações da categoria. Além da implantação da Lei 11.738, Dr. Aluízio garantiu que irá atender solicitações como a concessão da licença-prêmio aos profissionais que têm esse direito, o fim da exigência de registro profissional do CREF para os professores de educação física atuarem na rede municipal e a revisão do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos. Além disso, reafirmou que fará a convocação de concursados na área de Educação de acordo com as necessidades apontadas pela Secretaria de Educação para atender a demanda das escolas.
Sobre uma das principais reivindicações apresentadas pelo SEPE, que é a construção de creches e de novas escolas, o Prefeito declarou que sua gestão está empenhada para que as obras se concretizem e que, já em 2013, serão abertas cerca de mil novas vagas na rede municipal.
- A construção de creches é um compromisso pessoal que eu tenho e é uma necessidade urgente para as mulheres que nem sempre podem voltar ao mercado de trabalho, pois não têm condições de pagar por uma escola ou um profissional para cuidarem de seus filhos enquanto trabalham. Creche é sinônimo de geração de renda, pois permite às mães trabalharem com a segurança de que seus filhos estão recebendo uma atenção de qualidade, com profissionais capacitados. Além disso, a cidade cresce a cada dia e a construção de escolas é uma necessidade urgente. Nosso sonho é construir escolas de verdade com salas de aula, quadras e toda a infraestrutura necessária para um aprendizado adequado - afirmou.
O prefeito acrescentou que busca espaços para a implantação de creches. “No entanto, não podemos deixar de atender as crianças que necessitam, enquanto as novas escolas não ficam prontas, por isso, estamos buscando espaços em entidades como igrejas para a implantação de creches, e buscando reformar e aumentar as salas de aulas nas escolas já existentes”, explicou.
Para a coordenadora geral do SEPE, Sabrina Luz, a reunião foi um importante passo no estabelecimento de um diálogo mais próximo entre Prefeitura e os profissionais da Educação.
- Entendemos que a reunião foi importante para abrir um diálogo e garantir direitos que temos, que estão previstos em lei e que não estavam sendo cumpridos, como a questão do planejamento. Acreditamos que há ainda muito por avançar - afirmou.
Um novo encontro entre Dr. Aluízio e o SEPE foi agendado para o mês de junho. Segundo o Prefeito, o compromisso em melhorar a Educação, demonstrado pelos profissionais da categoria, é fundamental para que o município desenvolva um trabalho de qualidade.
- Somente com o esforço e o compromisso coletivo, tanto dos profissionais da Educação, quanto da gestão municipal, será possível que nosso município vença o processo de falência pelo qual a Educação vem passando há vários anos - declarou.