Foto: Rui Porto Filho - Arquivo Secom
Atenção é redobrada quando o aluno tiver cinco faltas consecutivas ou dez faltas intercaladas
Com o objetivo de intensificar as ações no combate à infrequência e evasão da rede municipal, por meio do programa Escola Legal, a equipe de assistentes sociais da Secretaria de Educação fará visitas nas unidades da rede para acompanhar os casos de alunos faltosos. O trabalho é verificado a partir da Ficha de Comunicação ao Aluno Infrequente - FICAI, encaminhada pelas unidades escolares até o dia 10 de cada mês.
A FICAI é um instrumento importante que permite o controle e o acompanhamento individual do histórico da frequência escolar do aluno. Ela deve ser preenchida sempre que o estudante tiver cinco faltas consecutivas ou dez faltas intercaladas; sinalizada primeiramente pelo professor, que informa o período de ausência, o número de faltas e a data à direção da escola. Ao diretor cabe o contato com o responsável ao aluno para diagnóstico preliminar, e a tomada de providências para resolução do problema e consequentemente a normalização.
O secretário de Educação, Guto Garcia, destaca que o objetivo é assegurar a permanência do aluno na sala de aula e intensificar a aproximação com os familiares dos estudantes. "Este é o objetivo da educação de Macaé, que segue até o final do ano promovendo mutirões e ações de combate à evasão escolar. Outras propostas são orientar os pais quanto à importância da frequência escolar para regularizar a presença dos estudantes até o fim do semestre letivo e permitir que sejam apresentadas justificativas quanto às ausências dos estudantes nas salas de aula", comentou.
A assistente social da Coordenação de Educação Social, Viviane Rocha, explica que o Serviço Social orienta a gestão escolar para preenchimento e entregas das FICAIs, assiste os alunos infrequentes e suas famílias, durante o mutirão ou fora dele, elaborando dados e relatórios.
"Encaminhamos os casos para a rede sociassistencial de acordo com as demandas apresentadas, permanecendo em parceria com os atores envolvidos para a elaboração de estratégias, buscando a diminuição no índice de alunos infrequentes. As situações não solucionadas serão notificadas ao Conselho Tutelar, pelo Serviço Social, para as providências cabíveis e caso não haja êxito durante o processo descrito, os pais e/ou responsáveis poderão responder judicialmente, dado o esgotamento de todos os recursos disponíveis", ressaltou Viviane.
Os responsáveis podem acompanhar a frequência e vida escolar dos estudantes através do Portal do Aluno, ferramenta que facilita o acesso às informações referentes aos dados da escola, corpo docente, notas, documentação, calendário escolar e horário das aulas. O portal está disponibilizado no site da Prefeitura de Macaé com endereço http://tic.macae.rj.gov.br/portal-do-aluno.