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Urbanização, regularização fundiária e entrega de unidades habitacionais serão promovidas
A Secretaria Adjunta de Habitação realizou reuniões com toda equipe para dar prosseguimento aos propósitos e ações, tendo sempre como foco o planejamento. Uma das pautas foi de acordo com a resposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), sobre a prorrogação do prazo relacionado ao convênio da Ajuda, até 2020, pertinente à urbanização e regularização fundiária, que, consequentemente, implica na reprogramação das metas.
Quanto a essa meta, mediante a resposta do MDR, a equipe de engenharia atuará no acompanhamento do processo de licitação das obras de infraestrutura junto à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), como também ficará responsável pela elaboração dos Termos de Referências (TRs), contando com a participação de toda equipe da Habitação no fornecimento das informações necessárias. Os engenheiros Vinícius Wanderley, Alessandra Schueler e Giovani Tapudima são os responsáveis por essas ações.
"Delegar funções, tendo como princípio o trabalho em equipe, torna o resultado mais eficaz. O planejamento e as reuniões constantes para essa reprogramação foram primordiais", pontuou Vinícius.
Ainda sobre o convênio da Ajuda, a Equipe Social, coordenada pela assistente social Ronilda Costa, fará a atualização do cadastro dos moradores para fins de regularização fundiária contemplando as 128 Unidades Habitacionais, os loteamentos em processo de aprovação e os moradores que não aderiram ao reassentamento. Para tanto, será necessária nova mobilização da população para esclarecer sobre a continuidade dos trabalhos. "Retomando as ações, a equipe social realizará assembleia de reabertura dos trabalhos, a fim de esclarecer à comunidade sobre prestações de contas e atender à demanda de dúvidas e pontuações pertinentes", acrescenta Ronilda.
Sobre o Termo de Ajuntamento de Conduta (TAC) do bairro Lagomar, ficou definido o acompanhamento do processo de reforma da sentença do MPF, que determina a desocupação total da zona de amortecimento do Parque Nacional de Restinga de Jurubatiba. As famílias deverão ser removidas desta área de proteção ambiental, que é uma unidade de conservação criada pelo governo federal em 1998, com o objetivo de conservar e proteger significativos ecossistemas e espécies locais. A assistente jurídica Ana Letícia Loewenstein acompanhará o bairro Lagomar, como também, os próximos passos do TAC, na Ilha Leocádia, considerando a conclusão da topografia e do cadastramento dos moradores.
Programa 'Minha Casa, Minha Vida' segue em 2020
A equipe de Arquitetura, representada por Paula Guedes e Fernanda Monteiro, dará continuidade ao acompanhamento dos processos e ocupação das Unidades Habitacionais (UH), dando suporte à equipe social e consolidará, nesta semana, planilha contendo as informações da atual situação dos processos e ocupação das UH por beneficiário.
Quanto às demolições, o arquiteto Renato Schueler, junto à equipe de pronta ação, informará sobre a necessidade de providenciar a retomada das ações na invasão do Bosque Azul e na Ajuda.
Como novo projeto, a equipe de engenharia ressalta a recuperação ambiental das áreas degradadas do bairro Nova Esperança. A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica, que é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. A equipe está trabalhando para esse objetivo.
A Secretária de Habitação, Tânia Jardim finalizou: "2020 é ano emblemático: encerraremos um ciclo do governo Aluizio. Por isso, o planejamento é cada vez mais importante. Rever metas, verificar as possíveis de serem encerradas e instituir as políticas públicas que tenham marcas para continuidade".