Foto: Arquivo Secom / Rui Porto Filho
Indicadores de desenvolvimento econômico, capital humano, infraestrutura e social são analisados
Desde 2014, a Urban Systems elabora, a pedido da revista Exame, um ranking dos 100 municípios brasileiros que reúnem as condições mais favoráveis para a instalação de empresas.
Além de ser a principal sede das operações offshore na Bacia de Campos, Macaé segue com o desenvolvimento da economia: 18.715 empresas ativas. Desse total, 854 são voltadas para o setor do petróleo. Na arrecadação geral, de janeiro a outubro de 2017, a receita do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) foi de R$ 383.668.134,40.
Outra medida que contribui para o cenário de investimento em negócios é o desenvolvimento da cultura empreendedora. Nos últimos quatro anos, o número de microempreendedores individuais (MEIs) no município cresceu cerca de 50%. Hoje são quase 12 mil pessoas registradas na Casa do Empreendedor - espaço que visa dar celeridade aos trâmites de abertura de empresas e obtenção de licenças municipais de funcionamento. São 70 novos CNPJs (MEIs) por mês.
A qualificação também ganha destaque. De 2013 até agora, a Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional capacitou, aproximadamente, 9,3 mil profissionais em diversas áreas. No ano passado foram 2,5 mil pessoas qualificadas. Atualmente, o órgão, ligado à Secretaria de Educação, oferece 20 cursos com o objetivo de inserção desses alunos no mercado de trabalho.
Obras de infraestrutura já mudaram a cara da cidade. Mesmo com a restrição orçamentária, o governo continua com diversas frentes de trabalho como, por exemplo, avanços nas obras de saneamento, urbanização em vários bairros e recapeamento asfáltico.
Planejamento
Planejar o futuro foi um dos destaques positivos da pesquisa. E Macaé corresponde com o Planejamento Estratégico 2018-2021. O trabalho tem cinco eixos, indicadores, metas e prazos estabelecidos para 16 secretarias. Com suporte de ambiente web, por meio do Sistema de Informação Municipal (SIM), o governo pretende planejar, monitorar e avaliar a gestão no período.
Alvará on-line simplifica processo
A abertura de uma empresa em Macaé está mais ágil e simplificada. Com o Alvará on-line, o processo pode ser finalizado em cinco dias. A formalização é realizada no Sistema de Registro Integrado (Regin) da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), reduzindo custos e tempo. O interessado em abrir uma firma no município deverá acessar o site www.jucerja.rj.gov.br. O sistema reúne esforços de órgãos públicos municipais como as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Fazenda (através da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas), Mobilidade Urbana, Ambiente, e a Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
Cidades Sustentáveis
A criação de planos de longo prazo tem sido impulsionada também por iniciativas globais. No Brasil, o programa Cidades Sustentáveis, executado por entidades como a Rede Nossa São Paulo e o Instituto Ethos, estimula os municípios a desdobrar para si os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, lançados em 2015 pela ONU.
Em 2013, Macaé aderiu ao Programa Cidades Sustentáveis, que tem como objetivo sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Com o trabalho realizado ao longo dos anos, Macaé ficou em 2016 como segundo município do Brasil - dos 283 inscritos – em boas práticas na inserção dos projetos que desenvolve.
Entre as Boas Práticas do município que constaram no Programa Cidades Sustentáveis, estiveram: Centro de Referência dos Adolescentes (CRA), Programa Classe Hospitalar (HPM), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Casa do Curativo, Núcleo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico (NMAPO); Escola Municipal de Artes Maria José Guedes; Solar dos Mellos – Museu da Cidade; Faculdade Pública Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos; Programa Nova Vida; Programa Recicle seu Óleo Vegetal; Programa de Coleta e Destinação de Pneus; Centro Municipal de Idiomas; Conhecendo a Cidade Universitária; Programa de Micro Crédito (Macaé aCredita em você); Mercado Municipal de Peixes; Projeto Feirinha da Roça; Projeto Centro de Equoterapia Passo Amigo; Centro de Educação Tecnológica e Profissional (Cetep), entre outros.