Patrulha Maria da Penha em novo endereço

2020-06-17 16:18:00 - Jornalista: Equipe Secom
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O funcionamento agora é na rua Teixeira de Gouveia, número 634, no Centro

A coordenadoria do Programa Patrulha Maria da Penha, da Prefeitura de Macaé, mudou de endereço. O funcionamento agora é na rua Teixeira de Gouveia, número 634, no Centro.

A Patrulha Maria da Penha é uma ação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, em parceria com as Polícias Militar e Civil, além do Hospital Público Municipal (HPM) e Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam).

O programa foi instituído pela lei 4.350, em 8 de março de 2017. O objetivo é fiscalizar e monitorar as determinações judiciais, garantindo a efetivação da lei e, assim, colaborar para a diminuição da violência contra à mulher.

O primeiro acolhimento é realizado, normalmente, na delegacia. Depois, caso a vítima concorde, institui-se a medida protetiva, com monitoramento do local indicado. A ideia é saber se o agressor aproximou-se, além do envio de relatório ao juiz. A ação tem validade de 120 dias e pode ser prorrogada ou não. Só em 2019 foram realizados cerca de 4 mil atendimentos.

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