Plano de Cultura está no centro dos debates do setor

2019-10-24 14:18:00 - Jornalista: Andréa Lisboa
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Foto: Maurício Porão
Clarissa Semensato explica o Sistema Nacional de Cultura em seus vários aspectos

O Solar dos Mellos - Museu da Cidade de Macaé, no Centro da cidade, recebeu, na tarde de quarta-feira (23), a Doutoranda em Políticas Públicas, Clarissa Semensato, que palestrou sobre o tema ‘Sistema Municipal de Cultura: gestão pública compartilhada para promoção e garantia dos direitos culturais’. A pesquisadora, que é membro da Cátedra Unesco de Políticas Culturais e Gestão, fez uma análise das leis que compõem o Sistema Municipal de Cultura de Macaé, instituído este ano. Para ela, o município atingiu um patamar de onde é possível se chamar a sociedade civil para concluir a formulação do Plano Municipal de Cultura junto com o poder público.

A Secretaria de Cultura de Macaé ofereceu a palestra ao público em geral, atendendo a uma indicação do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé (CMPPCM). Além da secretária Executiva do Conselho, Alice Tavares, representando a Secretaria de Cultura, sete conselheiros municipais estavam entre os participantes do evento.

"Buscamos contribuir para a organização da sociedade civil, visando uma efetiva participação, e, especialmente, com os conselheiros que se prestam a um serviço de interesse público, tentando promover políticas públicas para o setor. A legislação de Macaé é interessante, mas ainda inexequível, de certa forma. O que é bom. Porque é neste ponto que é possível se chamar a sociedade civil para terminar a lei de formulação do Plano Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé, junto com o poder público. O importante é que se tem de onde partir, para agora se abrir a discussão com a sociedade civil", disse Clarissa.

Para Dilma Negreiros, que já presidiu o Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé, a qualificação de conselheiros e de membros da sociedade civil envolvidos com a cultura municipal é muito importante.

"Especialmente este evento, pela qualidade da palestrante, que é uma estudiosa, uma pesquisadora com a vida voltada para as questões das políticas culturais, é fundamental para que possamos construir o nosso Sistema Municipal de Cultura da melhor forma. Fiquei muito feliz em ouvi-la dizer que a nossa lei é interessante. Ela avalia que estamos no caminho certo e no momento de nos aprimorarmos em alguns pontos. O Plano Municipal de Cultura ainda precisa ser revisto para que seja realmente eficaz. Também gostei de saber que a pesquisadora está disponível para colaborar conosco", frisou.

Já Ciro Queiroga, atuante na área de produção cultural, participou da palestra para conhecer o Sistema Municipal de Cultura. “A internet contém muitas informações. Mas quando temos a oportunidade de contato com uma profissional da área, fica bem mais fácil para se obter mais informações e ter novos conhecimentos. Ela aguçou a minha vontade de querer saber mais, ressaltou.

Clarissa Semensato explicou o Sistema Nacional de Cultura em seus vários aspectos. Atualmente ele está vinculado ao Ministério da Cidadania. Ela elogiou o mecanismo como modelo de gestão, por propor uma política de co-gestão, em que os conselhos ganham algum poder de decisão ou de influência sobre as políticas públicas. Entretanto, Clarissa salienta que os conselhos são instituições políticas de participação e por isso os seus membros não devem perder o contato constante com as suas bases em fórum dos segmentos, mesmo que informais. A doutoranda também abordou questões éticas presentes nos conselhos e não apenas diretrizes técnicas. Os slides utilizados em sua apresentação foram disponibilizados.

O Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais de Macaé é composto por 22 membros titulares que exercem as suas atividades de forma gratuita, como serviços relevantes à municipalidade, com mandato de dois anos. Os 11 membros eleitos da Sociedade Civil tomaram posse no Dia Nacional da Cultura, 5 de novembro de 2018. Esta data ficou marcada pela formalização deste equipamento de representação paritária entre o Poder Público e a Sociedade Civil, com funções normativas, deliberativas, consultiva e fiscalizadora. A partir de então, Macaé passou a integrar os sistemas de Cultura Estadual e Nacional, adquirindo o ‘CPF’ da Cultura.

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