Prefeitura Municipal de Macaé

Posturas prossegue com cadastro do comércio informal

2018-04-13 10:43:00 - Jornalista: Tatiana Gama
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na praia um ambulante com uma bicicleta como barraquinha
Foto: Ana Chaffin
Comerciantes informais devem fazer cadastro até dia 30

Cerca de 200 pessoas já realizaram o cadastro do comércio informal para o exercício de 2018. De acordo com a Coordenadoria de Posturas, a expectativa é atender, em média, 600 comerciantes informais até o último dia das inscrições: 30 de abril. A iniciativa, que atende recadastramento e novos processos, tem o objetivo de promover o ordenamento dos espaços públicos e, ainda, combater a comercialização de produtos sem procedência.

Os interessados devem procurar o protocolo geral da prefeitura com as cópias dos seguintes documentos: identidade e CPF; título de eleitor de Macaé ou protocolo de transferência para o município; comprovante de residência em nome do interessado ou declaração emitida pelo detentor da posse do imóvel com firma reconhecida; duas fotos 3x4 e atestado de saúde ocupacional. Além disso, é necessário informar telefone de contato, local pretendido e mercadoria a ser comercializada. No caso de ponto fixo e propaganda, deve-se anexar uma foto.

O coordenador de Posturas, Paulo Ivo, destaca que o comércio informal está sendo a alternativa de diversas pessoas que estão desempregadas. Por isso, a distribuição das carteirinhas que autorizam o trabalho está mais ágil. "Após a compensação do pagamento da taxa, a expectativa é entregá-las em um prazo máximo de cinco dias", frisa.

Os comerciantes informais com produtos sem autorização terão o material apreendido. Para liberá-lo é necessária a apresentação de nota fiscal e pagamento de multa. "Esse trabalho visa ordenar o comércio ambulante, mantendo apenas os autorizados, devidamente cadastrados, em atividades, evitando prejuízos aos consumidores e comércio local", acrescenta o coordenador.

O Protocolo Geral da Prefeitura de Macaé funciona na avenida Presidente Sodré, 534 - Centro.

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