Foto: Rui Porto Filho
Objetivo é obter informações atualizadas dos contribuintes
O recadastramento mobiliário on-line para cerca de 30 mil contribuintes inscritos na Prefeitura de Macaé (indústrias, comércio, prestação de serviços e autônomos) já está disponível no Sistema de Prefeitura Eletrônica (SPE). O processo pode ser feito até 30 de dezembro, por meio do CNPJ e senha web no site: www.macae.rj.gov.br. O usuário, pessoa jurídica ou contador responsável, deve acessar o link ISS, seguido de solicitação de cadastro.
De acordo com a coordenadora de Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), Carla Faria, da Secretaria de Fazenda, o objetivo é obter informações atualizadas dos contribuintes. "Com isso, o intuito é ter uma expectativa de receita mais próxima da realidade, pois iremos ter dados dos contribuintes que, realmente, estão ativos no município", frisa Carla.
O processo é obrigatório para empresas com alvará de funcionamento na cidade. Os contribuintes que não realizarem o recadastramento poderão ter sua inscrição cancelada. A ideia é atualizar dados como: telefone, e-mail, endereço, contador, natureza jurídica, Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) e outras informações.
Semana do Empreendedorismo
O recadastramento mobiliário on-line será divulgado, também, no workshop sobre "Nota Fiscal de Serviço Eletrônico", durante a Semana Global de Empreendedorismo, organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Turismo. O evento será realizado na próxima segunda-feira (9), às 15h, na Casa do Empreendedor, localizada na Avenida Agenor Caldas, 261, Imbetiba. As inscrições podem ser feitas no site da prefeitura.
Para os contribuintes que ainda não têm a senha web, a orientação é fazer a solicitação, por meio do preenchimento de formulário, impressão, assinatura e, com a cópia da identidade, comparecer ao Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), localizado na Avenida Presidente Feliciano Sodré, 466, Centro. Já as pessoas jurídicas, devem reconhecer firma dos seguintes documentos: cópia do CNPJ, certificado de microempreendedor individual ou empresa individual, cópia do requerimento de empresário ou contrato social da empresa (última alteração). A pessoa que assinar, tem que constar no contrato ou ter procuração.