Foto: Ilustração
Ferramenta proporcionará acesso à informação para o contribuinte
Para garantir maior transparência às normas e legislação, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Fumdec) irá lançar, nesta terça-feira (12), às 10h, o Portal de Licenciamento da Prefeitura. A ferramenta proporcionará acesso à informação para o contribuinte, que encontrará formulários padrão e listagem com documentos necessários para protocolo de requerimentos.
De acordo com informações do Fumdec, o Portal de Licenciamento também democratizará a informação, além de proporcionar celeridade ao processo. As formas de acesso podem ser pelo link no menu lateral na página principal da Prefeitura e menu de opções no endereço eletrônico do Fumdec.
Os interessados podem encontrar instruções de licenciamento ambiental, de obras, de funcionamento e de Vigilância Sanitária. A legislação que compõe o conteúdo está sujeita às atualizações. Além disso, o contribuinte deve estar atento às mudanças em âmbito estadual e federal.
O evento acontecerá na sede do Fumdec, localizada na Avenida Agenor Caldas, 261, Imbetiba, Macaé. Outras informações pelo telefone (22) 2772-1779.