Quase cinco mil famílias se cadastraram no Minha Casa Minha Vida

O número de cadastros nos programas federal Minha Casa Minha Vida II e municipal Habitar Legal, no Bosque Azul, fechou em 4.732 famílias. As inscrições, que aconteceram entre os dias 11 e 19 deste mês, no Centro de Convivência do Idoso, para as 1.104 unidades habitacionais, terminaram à 01h do dia 20. No dia anterior, todas as pessoas que estavam na fila receberam senhas e foram atendidas.

Mais de seis mil pessoas foram recepcionadas pela Prefeitura de Macaé, mas nem todas se enquadravam na normativa do programa estabelecida pelo Ministério das Cidades, e aos critérios de seleção de beneficiários especificados pelo edital 01/2014 da Secretaria de Habitação. Muitos interessados não dispunham da documentação exigida pelo banco, ou não puderam comprovar residência no município há, no mínimo, três anos, ou ainda renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00. Concluída esta primeira etapa, seguirá a de checagem pela instituição financeira da veracidade dos dados informados, através do cruzamento de informações bancárias por meio do CPF, também de informações cartoriais e junto à Receita Federal.

Ao mesmo tempo, uma equipe de cerca de quinze assistentes sociais fará visitas domiciliares para verificação das informações prestadas, em casos de dados conflitantes. Aqueles que, mesmo cadastrados, não se enquadrarem às exigências da normativa, serão automaticamente eliminados do sorteio. Todo esse processo terá a duração de seis meses. Em seguida, o banco realizará o primeiro sorteio. Depois, haverá nova triagem, ainda para conferência dos dados. Os contemplados deverão realizar o pagamento das parcelas do imóvel por 10 anos. Nesse período, a unidade não poderá ser alugada ou vendida. Caso seja verificada essa ou qualquer outra irregularidade, o sorteado perderá o direito ao benefício. Por isso, outros sorteios estão previstos.

O novo condomínio, no Bosque Azul, terá um total de 2.208 unidades. Os primeiros contemplados serão as famílias removidas de áreas de risco já inscritas na Secretaria de Habitação, que receberão o imóvel por doação. São famílias da Ladeira de Santana, do Morro de São Jorge e da Fronteira que tiveram suas residências interditadas pela Defesa Civil. A outra metade do número de apartamentos, nos últimos condomínios, será destinada às famílias cadastradas no programa. Essas pessoas não podem possuir qualquer outro imóvel e nem já terem sido contempladas em programa habitacional. A área doada pela prefeitura para a construção do condomínio foi definida como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). As obras começaram há três meses e terminarão em julho de 2015.

O Minha Casa Minha Vida II/ Habitar Legal inscreveu, nesta primeira etapa de demanda espontânea, 1.949 mulheres chefe de família; 53 pessoas em área de risco ou desabrigadas; 320 idosos; 211 pessoas com deficiência; três com vulnerabilidade social (por indicação judicial) e 2.488 residentes em áreas consideradas como Zona de Especial Interesse Social (Zeis), Zona de Especial Interesse Ambiental (Zeia), Setor Especial de Requalificação Urbana Ambiental (SRU) e Setor de Preservação Ambiental (SPA). O objetivo desses programas é diminuir o déficit habitacional de Macaé em quase 50%. De acordo com o censo de 2010 do IBGE, a defasagem era de quatro mil residências. O novo condomínio contará com todos os equipamentos públicos, como escolas, posto de saúde e áreas de lazer, constituindo-se um novo bairro.