Variação de preços de material escolar chega a 438%

2020-01-16 13:11:00 - Jornalista: Tatiana Gama
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Foto: Arquivo
Levantamento do Procon Macaé aconteceu entre os dias 10 e 14 de janeiro

Dados do levantamento da Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé), realizado entre os dias 10 e 14 de janeiro, apontam que a variação de preços dos 36 itens de materiais escolares pesquisados pode chegar a 438%. Pelo sétimo ano consecutivo, o órgão visita os estabelecimentos comerciais da cidade, com o objetivo de auxiliar pais e responsáveis nas compras desses produtos.

Foram avaliados os preços de canetas, apontadores, borrachas, cadernos de 10 matérias, cadernos de desenho, colas, lápis preto, caixa de lápis de cera, jogo de hidrocor de 12 cores, réguas, resma de papel A4, caixa de lápis de cor, compasso, par de esquadros, tesouras, dentre outros itens.

O item que atingiu maior variação foi o lápis preto 6B, que foi encontrado entre R$ 0,90 e R$ 3,95, alcançando uma variação de 438,9%. O segundo item com maior variação foi a cola líquida de 90g. O produto está sendo vendido entre R$ 1,40 e R$ 5,90, com variação de 421,4%. No terceiro lugar, estão a borracha simples e o apontador, que apresentaram variação de 333,3%, sendo vendidos entre R$ 0,30 e R$ 1,00.

“A pesquisa realizada pelo Procon Macaé tem por objetivo comparar preços dos materiais escolares e orientar os consumidores na compra com valores mais acessíveis, chamando a atenção para a importância da comparação de preços antes da compra”, ressalta o Procurador Adjunto, Carlos Fioretti.

Fioretti acrescenta que o levantamento não considerou a marca dos materiais, mas os menores preços de cada item disponíveis nos comércios visitados.

Lei proíbe itens de uso coletivo

O Procon Macaé adverte que as instituições de ensino estão proibidas pela Lei Federal nº. 12.886/2013, de cobrar dos pais qualquer material de uso coletivo. Segundo o Procon Macaé, a lista elaborada pelas instituições de ensino deve conter apenas itens de uso individual que serão utilizados durante o período letivo, em conformidade com o projeto didático-pedagógico de cada escola.

Nesse caso, os itens de uso coletivo, a exemplo de materiais de limpeza e de uso administrativo, são da responsabilidade exclusiva da escola, visto que o valor desses produtos já está inserido no custo das mensalidades escolares.

Além disso, as escolas não podem obrigar que os pais comprem o material no próprio estabelecimento, nem impor um local para a compra, conforme prevê o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Essa orientação também é recomendada para o uniforme dos alunos. A escola pode até oferecer este tipo de serviço, mas tem de dar a opção de escolha à família e dar um prazo para a entrega do que é cobrado na lista.

A única exceção é para as apostilas reproduzidas pela própria escola. O Procon Macaé também orienta os pais e/ou responsáveis sobre a importância da nota fiscal, o tíquete do caixa ou o cupom fiscal do ponto de venda, pois são fundamentais se houver necessidade de troca.

O Procon Macaé está localizada no Cealo, situado na Avenida Presidente Sodré, 466, térreo e 5º andar, Centro, Macaé-RJ, funcionando de segunda-feira a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. Os telefones do Procon Macaé são: (22) 2762-0057 / 2796-1091 / 2796-1068 e 2759-0801. O endereço eletrônico é: procon@macae.rj.gov.br.

Dicas para economizar

O Procon Macaé dá algumas dicas para economizar na hora de comprar os materiais escolares:

. Não comprar produtos das marcas mais conhecidas, pois em geral possuem preços mais elevados.

. Evitar levar os filhos na hora da compra do material escolar. As crianças são mais influenciadas pela propaganda das marcas, que usam apelos como personagens de desenhos animados e artistas para atrair o consumo.

. Verificar quais produtos da lista que o consumidor possui em casa, que estejam em bom estado e que possam ser reutilizados.

. O consumidor deve ainda negociar descontos e prazos para pagamento, além de fazer comparações em vários estabelecimentos.

. A compra em conjunto pode facilitar as negociações. Na busca pelo menor preço é importante também que o consumidor não se esqueça de atentar para a qualidade e procedência dos produtos.

Variação de outros itens:

Produto: Caixa de lápis de cera

Maior Preço: R$ 6,60

Menor Preço: R$ 2,30

Produto: Lapiseira

Maior Preço: R$4,50

Menor Preço: R$ 1,90

Produto: Caderno de Desenho Grande

Maior Preço: R$ 15,00

Menor Preço: R$ 5,50

Produto: Lápis Preto nº. 2

Maior Preço: R$ 0,65

Menor Preço: R$ 0,30

Produto: Régua Transparente 30cm

Maior Preço: R$ 1,95

Menor Preço: R$ 0,90

Produto: Fita Crepe

Maior Preço: R$ 3,00

Menor Preço: R$ 1,15

Produto: Rolo de Barbante Colorido

Maior Preço: R$ 7,90

Menor Preço: R$ 2,90

Produtor: Resma de papel A4

Maior Preço: R$28,90

Menor Preço: R$19,90

Produtor: Conjunto de Guache – caixa c/ 06 cores

Maior Preço: R$9,90

Menor Preço: R$3,90

Itens que não podem ser solicitados pelas escolas, considerados de uso coletivo:

Álcool hidrogenado

Algodão

Bolas de sopro

Canetas para lousa

Canetas pilot para quadro branco

Copos descartáveis

Cordão

Creme dental

CD’s, DVD’s ou outros produtos de mídia

Elastex

Envelopes

Esponja para pratos

Estêncil a álcool e óleo

Fita para impressora

Fitas decorativas

Fitilhos

Giz branco e colorido

Grampeador

Grampos para grampeador

Isopor

Jogo pedagógico

Jogos em geral

Lenços descartáveis

Material de limpeza

Medicamentos

Papel higiênico

Papel convite

Papel ofício colorido

Papel ofício (230 x 330)

Papel para impressoras

Papel para copiadoras

Papel de enrolar balas

Pegador de roupas

Plásticos para classificador

Pratos descartáveis

Sabonetes

Sacos plásticos

Talheres descartáveis

TNT (tecido não tecido)

Tonner, cartucho de tinta para impressora

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