Foto: João Barreto - Arquivo Secom
Todas as inspeções sanitárias acontecem presencialmente, com fiscais devidamente identificados
A Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária (Covisa) alerta sobre a atuação dos fiscais do setor. Todas as inspeções sanitárias acontecem presencialmente, com equipes devidamente identificadas, contendo crachá e carteira funcional. Não há qualquer tipo de ligação prévia informando a ação e, no momento da inspeção, são emitidos documentos oficiais timbrados com a assinatura e o carimbo dos fiscais.
A Vigilância Sanitária informa ainda que os responsáveis pelos estabelecimentos não devem permitir o ingresso de pessoas não identificadas, nem aceitar qualquer tipo de cobrança. Todo valor que é cobrado relativo às fiscalizações é feito por meio da emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM), para posterior pagamento nas agências bancárias, e com todas as informações referentes ao contribuinte e ao processo que vem sendo atendido.
Em caso de dúvidas, o contato com a Vigilância Sanitária pode ser feito por meio do telefone 2762.0935, e-mail visa@macae.rj.gov.br ou na sede, avenida José de Aguiar Franco, 2150 - Costa do Sol.