Foto: Arquivo Secom
A guia para o pagamento estará disponível a partir de 1º de março de 2026.
Para garantir o exercício regular da atividade de taxista em Macaé durante o exercício 2026 os permissionários deverão efetuar o pagamento em cota única até o dia 31 de março no valor de 50 URM, o equivalente a R$ 248,02, considerando o valor da URM para 2026 de 4,9604. A guia para o pagamento está disponível na Divisão de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda desde o início do mês.
De acordo com a Resolução 004/2026, o pagamento será realizado exclusivamente em estabelecimentos bancários autorizados. A Fazenda alerta que, em caso de inadimplência, a permissão de táxi poderá ser cassada.
A Resolução foi publicada no Diário Oficial do Município no dia 1º de janeiro, revogando as disposições anteriores, e alterada conforme publicada no dia 16 de janeiro, também no DOM, versão online disponível no Portal da prefeitura: www.macae.rj.gov.br.
