Prefeitura Municipal de Macaé

Bem-vindo a Macaé

Informações Socioeconômicas

Macaé é a quarta cidade do estado em qualidade de vida, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Firjan em 2011, com base nos dados de 2009. O município está na seleta lista das 167 cidades do país - 10% do total – que obteve nova acima de 0,8 no índice, que corresponde a cidades com alto desenvolvimento.

Números

- População em 2010: 206.748

- PIB per capita: R$42 mil

- Área territorial: 1.229,8 quilômetros quadrados

- Clima: quente e úmido, com temperaturas entre 18ºC e 30ºC

- Rodovias de acesso: BR-101, RJ-168 e RJ-106


ATIVIDADES ECONÔMICAS

- Energia

Bacia de Campos


Em alto-mar, está a mola mestra da economia de Macaé. Considerada a maior reserva petrolífera da Plataforma Continental Brasileira, a Bacia de Campos tem cerca de 100 mil quilômetros quadrados e se estende do estado do Espírito Santo nas imediações da cidade de Vitória, até Arraial do Cabo, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é responsável por aproximadamente 84% da produção nacional de petróleo.

A exploração da Bacia de Campos começou no final de 1976, com o poço 1-RJS-9-A, que deu origem ao Campo de Garoupa, situado em lâmina d’água de 100 metros. Já a produção comercial, começou em agosto de 1977, através do poço 3-EM-1-RJS, com vazão de 10 mil barris por dia, no Campo de Enchova.

Por se tratarem de águas hoje consideradas rasas, as primeiras plataformas construídas eram do tipo fixas, que consistem em jaquetas assentadas no fundo do oceano. No entanto, levantamentos sísmicos de superfície, indicavam a existência de grandes estruturas favoráveis à ocorrência de petróleo em lâminas d`água superiores a 200 metros de profundidade.

Hoje, sob a responsabilidade da Petrobras, a Bacia de Campos tem 44 campos em operação, com 775 poços, dos quais 591 são poços produtores. São 14 plataformas fixas, 39 semissubmersíveis, 21 unidades flutuantes de Produção, Estocagem e Transferência de Óleo (FPSOs), 16 unidades flutuantes de Produção (FSU) e duas unidade de Estocagem e Transferência de Óleo (FSO). Além disso, a Bacia conta com duas Unidades de Manutenção e Segurança (UMS), que são responsáveis por obras de reparo nas unidades de produção.

Todo o sistema está interligado por 4.297 quilômetros de linhas submarinas flexíveis, que interligam os poços às plataformas. Para atender a todo este complexo, são usadas 42 aeronaves, sendo uma do tipo ambulância. Hoje, cerca de 60 mil pessoas trabalham nas empresas diretamente ligadas à exploração de petróleo e outras 50 mil nas que trabalham indiretamente.


Terminal Terrestre Cabiúnas

Macaé é a também do maior polo processador de gás natural do Brasil, com capacidade atual para processamento de 19,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Operado pela Transpetro, o Terminal Cabiúnas responde também pelo escoamento de 16% do petróleo produzido na Bacia de Campos para as refinarias de Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, e Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais.

O terminal recebeu recentemente R$ 1,7 bilhão em investimentos, que elevaram sua área de 1,37 milhão de metros quadrados para 3,29 milhões de metros quadrados. Os aportes garantiram ainda um aumento da capacidade de processamento de gás de 14,9 milhões de metros cúbicos de gás por dia para os atuais 19,7 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Com os investimentos do Plano de Negócios do Pré-Sal (Plansal), essa capacidade vai atingir 25,1 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

O Tecab recebe todo o gás natural proveniente da Bacia de Campos, que serve de matéria-prima para diversos produtos, como o gás natural especificado, o líquido de gás natural (LGN) e o gás liquefeito de petróleo (GLP). A unidade conta com oito tanques para armazenamento de petróleo, quatro tanques de gasolina natural, cinco esferas para armazenamento de GLP e LGN, quatro oleodutos e sete gasodutos.


BR Distribuidora

A BR Distribuidora investiu R$ 100 milhões para a ampliação e unificação de sua base de logística para o suprimento de produtos químicos da Exploração e Produção da Petrobras na Bacia de Campos em um só lugar. A nova área, de 107,2 mil metros quadrados, fica próxima ao Parque de Tubos da Petrobras e deverá começara a ser usada em 2014. A implantação do novo parque da BR Distribuidora em Macaé vai gerar novos postos de trabalho, durante a obra e posteriormente.


Pré-sal: o futuro é aqui

Pré-sal é uma sequência de rochas sedimentares depositadas há mais de 100 milhões de anos no espaço geográfico formado pela separação do Continente Gondwana, mais especificamente, pela separação dos continentes Americano e Africano, que começou há 150 milhões de anos.

Formou-se inicialmente, entre os dois continentes, um grande lago onde foram depositadas as rochas geradoras de petróleo - todos os rios corriam para esse lago e muita matéria orgânica foi depositada. Com o aumento do lago, começou a entrar água do mar iniciando a deposição de espessa camada de sal de até 2.000 metros de espessura, sobre a matéria orgânica que se transformou em hidrocarbonetos (petróleo e gás natural).

As descobertas já realizadas ainda estão em fase de avaliação e não estão concluídos e aprovados os planos de desenvolvimento da produção. Entretanto, os testes preliminares, realizados em quatro áreas do pré-sal permitiram prever volumes recuperáveis entre 10,6 bilhões e 16 bilhões de barris equivalentes - BOE (petróleo e gás), o que dobraria as reservas brasileiras de petróleo e gás.

A Petrobras iniciou em setembro de 2008 a produção do primeiro poço do pré-sal em águas profundas, no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, em frente ao litoral do Espírito Santo. Hoje, a Petrobras já tem em operação cinco reservatórios no pré-sal na Bacia de Campos. Além de Jubarte, estão produzindo os reservatórios de Brava, Baleia Franca, Carimbé e Tracajá.

Todos estão passando por Teste de Longa Duração (TDL). Recentemente, a Petrobras descobriu nova acumulação de óleo no pré-sal da Bacia de Campos, no campo de Albacora, a 107 km da costa de Macaé e a apenas 3,2km da plataforma de produção P-31.


PRINCIPAIS EMPRESAS OFFSHORE

Petrobras, YPF, Shell, Halliburton, Chevron, FMC, Devon, Acergy, BP, Pride, Statoil Idro, Aggreko, Esso, Falk Nutec, Texaco, Sub Sea 7, Repsol, Transocean, OGX, Cooper Cameron, Schlumberger e Aker Kvaerner.


Royalties

Até o final da década de 20, Macaé estava no auge do seu progresso, tendo se transformado no celeiro da agricultura do estado, devido ao cultivo do café, responsável por cerca de 60% das atividades econômicas do município.

Mas a partir de 1930, no início da Era Vargas, a crise do café transformou todo o país, e Macaé não ficou de fora: 80% das empresas que atuavam no setor faliram no município. A crise do café prejudicou toda a economia do município.

O progresso só foi voltou a partir de 1945, aos poucos com a retomada do comércio. Mas foi somente em 1979, com o início das atividades da Petrobras na Bacia de Campos e a instalação da sede da empresa em Macaé, que o município voltou a crescer de maneira efetiva.

No início da década de 80, a produção de petróleo na região já era considerável. Nesta época, Macaé se tornou o primeiro município brasileiro a levantar a bandeira da cobrança de royalties sobre a exploração de petróleo. O objetivo era mudar a Lei 2004, da década de 50, que só previa o pagamento de royalties sobre o óleo extraído da terra.

O movimento que culminou com a aprovação, em 1982, da Lei 7453, que permitiu que 37 municípios fluminenses recebessem um percentual sobre o petróleo extraído pela Petrobras na Bacia de Campos. Foi o início dos royalties, hoje responsável por cerca de 50% do orçamento de Macaé. Hoje, após a mudança na lei de repasse da verba, conhecida como Lei do Petróleo, e com o fim do monopólio estatal, os royalties incidem sobre a produção mensal do campo produtor.

Macaé e outros municípios produtores lutam para que não haja mudanças nas atuais regras de distribuição, uma vez que é a região produtora que sofre todo o impacto negativo da produção de petróleo e gás. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), formada também por Arraial do Cabo, Armação de Búzios, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Quissamã, São João da Barra e Niterói é uma entidade que luta pelos direitos dos municípios produtores de petróleo.

Para se fortalecer, a Ompetro se uniu a entidades como Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores), Abramt (Associação Brasileira de Municípios com Terminais Marítimos, Fluviais, Terrestres de Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural) e Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas (Amusuh).

A Ompetro e a prefeitura de Macaé defendem a permanência da Lei do Petróleo (Lei 9.478) no pós-sal e nas áreas licitadas do pré-sal porque os royalties custeiam parte do impacto causado pelo arranjo produtivo do petróleo e gás. Obras, investimentos em saúde, educação, meio ambiente, infraestrutura urbana, habitação popular, esporte, lazer, turismo, agricultura, desenvolvimento econômico ficariam comprometidos sem os recursos dos royalties do petróleo em Macaé.


Evolução dos royalties

  ANO     R$ ROYALTIES

  • 1999     34.813.588,03
  • 2000     86.219.323,80
  • 2001     115.248.932,43
  • 2002     181.525.104,87
  • 2003     283.177.548,35
  • 2004     287.551.201,31
  • 2005     347.870.813,54
  • 2006     413.116.830,41
  • 2007     358.203.835,34
  • 2008     519.415.834,09
  • 2009     367.797.120,71
  • 2010     463.105.954,87
  • 2011       31.798.104,96 (apenas janeiro)


Termelétricas

Macaé terá mais três usinas termelétricas, que já estão em processo de licenciamento a construção de mais três usinas termelétricas a gás em Macaé. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já emitiu a Licença Prévia, aprovando a concepção e localização das UTE's Vale Azul I, II e III, que deverão ser instaladas na RJ-168 (estrada Macaé-Glicério).

As termelétricas deverão ocupar uma área de 111 mil metros quadrados. Para a geração de energia, as UTE's serão abastecidas pelo gás natural através do gasoduto proveniente de Cabiúnas, que passam próximo ao local proposto para a construção das unidades. As UTE's Vale Azul I, II e III vão operar como produtores independentes de energia, que serão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por meio do Sistema de Distribuição da Ampla.

Macaé já conta com duas usinas termelétricas a gás: a UTE Norte Fluminense e a Mário Lago. A UTE Norte Fluminense tem capacidade instalada de 780 MW, energia suficiente para abastecer uma população superior a dois milhões de pessoas. Já a UTE Mário Lago iniciou a geração comercial em dezembro de 2001, atingindo sua plena capacidade de produção (928MW) em agosto de 2002. Em março de 2006, a Petrobras adquiriu a usina, assumindo integralmente a sua gestão.


Gás Natural

- Responsável pelo escoamento de 90% de todo o gás produzido na Bacia de Campos, Macaé conta hoje com 15 postos com abastecimento de Gás Natural Veicular (GNV). Além disso, desde 2003 a cidade conta com os serviços da Companhia Estadual de Gás (CEG Rio), que hoje tem cerca de quatro mil clientes. Foram investidos cerca de R$ 8 milhões na construção de um gasoduto de 27 quilômetros e da infraestrutura para o gás canalizado. Hoje, a CEG está presente em cerca de 20 bairros da cidade.


CIÊNCIA, TECNOLOGIA E PESQUISA

A cidade é a sede do Laboratório de Engenharia de Produção e Exploração de Petróleo, único da América Latina. Ligado à Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), o Laboratório desenvolve em média 30 projetos por ano e trabalha nas áreas de mestrado e doutorado, formando profissionais do mais alto gabarito.

A cidade conta ainda com o Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia (IMMT), criado para dar suporte às atividades offshore. O IMMT é o único representante do estado na Sociedade Brasileira de Metrologia e tem parceria com o INMETRO.

Na área de meio ambiente, Macaé conta com Núcleo de Pesquisas Ecológicas de Macaé (Nupem), que em parceria com a Prefeitura, Petrobras e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desenvolve pesquisas e projetos ambientais, especialmente no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba. O Nupem, que ganhou nova sede construída pelo município, abriga o único campus avançado da UFRJ fora da cidade do Rio, oferecendo o curso de Biologia.


CONSTRUÇÃO CIVIL EM ALTA

A construção civil é outra atividade que também não para de crescer em Macaé: o setor é um dos que mais gera empregos no município. Atraídos pelo crescimento populacional e pelas mudanças feitas na legislação municipal a partir de 1999, grandes empresas do setor se estabeleceram aqui. Os empreendimentos estão espalhados em vários locais da cidade e reúne mais de 10 grandes construtoras e incorporadoras do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. O programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, também é um dos responsáveis pelo crescimento do setor.

A construção civil também é uma via de mão dupla. Além da geração de empregos, o setor estimula o comércio local a se modernizar para atender à demanda e conseguir sobreviver em um mercado cada vez mais competitivo. Os loteamentos industriais e comerciais, além de grandes galpões, também movimentam o setor imobiliário local em busca de espaços adequados para atender a demanda de grandes empreendimentos.


COMÉRCIO

Macaé também vem se tornando um polo comercial na região, com a vinda de grandes marcas atacadistas e varejistas. O aumento populacional e do poder econômico e de consumo atraiu novas franquias de grandes redes nacionais e internacionais nas áreas de fast-food, vestuários e calçados. O município possui mais de 20 agências bancárias, um grande shopping – Plaza Macaé – com cinco salas de cinema e grandes lojas âncoras.


TRADIÇÃO NA PESCA

A pesca é um setor que também representa um papel importante na economia local. Ao todo, são 1,2 mil pescadores que vivem da pesca no município, chegando a um total de 15 mil pessoas que estão diretas e indiretamente ligadas ao setor pesqueiro. Dentre as diversas espécies presentes no município, destacam-se o badejo, anchova, garoupa, dourado, pescada branca e olhete.

O volume de pescado é em média de 600 toneladas e o peixe de Macaé é vendido para o Rio de Janeiro e mais 12 estados, além de ser exportado para os Estados Unidos e a Suíça. A subsecretaria de Pesca oferece uma série de serviços aos pescadores que auxilia a atividade no município, como Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Pesca, Base de Rádio e Barco de Reboque, Beneficiamento, entre outros.


PECUÁRIA

Macaé possui o terceiro maior rebanho bovino do Estado do Rio, com 90.663 cabeças, de acordo com o Censo Agropecuário realizado pelo IBGE em 2010. O forte no município é a criação de gado de corte, principalmente na região de baixada, próxima à BR-101. A produção leiteira também não fica atrás: são produzidos cerca de 60 mil litros por dia.

O beneficiamento e a produção do leite, queijos, manteiga, requeijão, iogurte e outros derivados, é quase toda da Cooperativa Agropecuária de Macaé (Coapem), a primeira indústria a se estabelecer no município.
O município conta também com a fábrica de laticínios Vita Rio. A fábrica produz leite pasteurizado, bebida láctea, iogurte, requeijão cremoso, doce de leite em pote e manteiga. A fábrica tem capacidade de armazenamento de até 50 mil litros de leite.


AGRICULTURA

A produção agrícola já é destaque no estado do Rio de Janeiro. Somos o maior produtor de feijão preto do estado. Também se destacam as produções de milho, aipim, inhame e banana. O município tem 524 estabelecimentos agropecuários, que somam 45.904 hectares. Macaé apresenta áreas propícias ao desenvolvimento rural, possuindo três assentamentos (Aterrado do Imburo, Bendízia e Celso Daniel) e várias comunidades rurais que se caracterizam por serem minifúndios onde prevalece a agricultura familiar de pequenos produtores rurais, que buscam na exploração de sua área o sustento da família e a geração de renda.

O município reativou a Fábrica de Farinha, em Serra da Cruz, local em que todo mês de junho, acontece a tradicional Festa do Aipim, reunindo os produtores rurais. Em julho é realizada a tradicional Exposição Agropecuária, Turística e Industrial no Parque de Exposições Latif Mussi na semana de aniversário de emancipação político administrativa de Macaé. A prefeitura também inaugurou o Parque de Exposições da Serra, no distrito de Córrego do Ouro.

Entre os projetos que Macaé mantém para fomentar a atividade agropecuária destacam-se a Feira da Agroindústria Familiar de Macaé (Afam), que comercializa de alimentos a artesanato, e a Feira do Produtor Rural (AFEM) que oferece produtos Agrícolas até 20% mais baratos e livres de agrotóxicos. Outro fomento à atividade será a inauguração da Escola Técnica Rural, em Córrego do Ouro, em 2012, com cursos voltados para a qualificação de mão de obra para o setor.


NOVOS INVESTIDORES

Macaé é um município que busca a diversificação da economia e também o aumento da arrecadação tributária.

O Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico (FUMDEC) garante a interlocução com os diversos setores econômicos e estimulam a formação de cadeias produtivas locais, diversificadas do setor de petróleo. No FUMDEC os pequenos, médios e grandes empresários contam com uma equipe qualificada de profissionais que oferecem todo apoio para facilitar a vida das empresas.


Facilidade de Licenciamento Ambiental

Desde 2007, Macaé pode emitir o documento de Licenciamento Ambiental, através da Secretaria Municipal de Ambiente. O processo de descentralização da emissão do documento no estado do Rio de Janeiro permitiu ao município facilitar e agilizar a implantação de novos empreendimentos. Com isso, as empresas ganharam um aliado que desburocratizou o processo de instalação em Macaé.


Condomínio Industrial

O Condomínio Industrial (Codin) - área de 320 mil metros quadrados localizada próximo ao distrito de Cabiúnas, com acesso à RJ-178 e à BR-101 - para dar espaço a novos empreendedores e grupos que queiram se instalar no município.

O objetivo é atender as pequenas e médias empresas que desejam se instalar em Macaé, além de oferecer espaço para aquelas que já estão no município, mas que querem ampliar suas instalações.


INFRAESTRUTURA

Estradas


Com uma localização privilegiada, a 182 quilômetros do Rio de Janeiro, Macaé tem ligação direta à BR-101, principal rodovia do país, e é cortado por duas importantes rodovias estaduais – a RJ-106 (Amaral Peixoto) e a RJ-168 (Rodovia do Petróleo). No perímetro urbano, a cidade conta com seu arco viário e vias expressas como as linhas Verde e Azul, que ligam as duas principais zonas industriais da cidade – Parque de Tubos e Cabiúnas. Complementando o arco viário, a Prefeitura está construindo a estrada Norte-Sul, que será uma nova opção à RJ-106.

Por sua localização, além da logística privilegiada, Macaé tem todas as condições para atender com operações de suporte aos principais novos empreendimentos do Estado: o Complexo Portuário do Açu, em São João da Barra, o Complexo Portuário e Industrial de Barra do Furado, em Quissamã, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí.


Aeroporto

O Aeroporto de Macaé é o maior em número de pouso e decolagem de helicópteros da América Latina, recebendo anualmente 420 mil usuários de diversas partes do país e do mundo, profissionais da cadeia produtiva de exploração e produção de petróleo e gás offshore da Bacia de Campos.

Por dia, são 1,3 mil passageiros por dia em 200 pousos e decolagens. Hoje, o Aeroporto já opera com voos regulares para todos os destinos do país, com conexões no Rio de Janeiro. São seis voos diários.


Porto

Hoje, Macaé conta apenas com o Terminal de Operações Portuárias da Imbetiba movimenta 230 mil toneladas de carga por mês. São 55 mil metros quadrados de área portuária. O porto possui três píeres de seis berços e comprimento de 90 metros, com largura de 15 metros. A capacidade máxima do terminal é de cinco mil toneladas por cada embarcação. São 440 atracações por mês.


Saneamento

O programa Água Limpa, de saneamento e macrodrenagem, investe R$ 277 milhões para acabar com os pontos de alagamento em dias de chuva forte. A obra atende o crescimento do município para os próximos 20 anos. São 150 quilômetros de rede de esgoto, construção de 15 estações elevatórias e ampliação de canais.


Segurança

Macaé é a única cidade do interior do Estado incluída no Pronasci, do Governo Federal, com implantação de ações pontuais de combate à criminalidade em bairros da periferia. Duas comunidades mais vulneráveis – Malvinas e Nova Holanda – receberam em 2012 ação pacificadora da Polícia Militar, com apoio da Prefeitura.


Educação

Com 107 unidades municipais de ensino, das quais 32 em tempo integral, a cidade tem uma das menores taxas de analfabetismo do estado: apenas 7,3%, enquanto a média nacional é de 9,7%. São quase 40 mil alunos matriculados em escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e unidades de atendimento especializado.


Cidade Universitária

O município está se transformando em um novo polo universitário do estado do Rio. Hoje, a Cidade Universitária abriga os cursos da UFF, UFRJ e da Faculdade Municipal Professor Miguel Ângelo da Silva Santos (FEMASS), a única faculdade pública municipal do Rio de Janeiro. Ao todo, a Cidade Universitária concentra 15 cursos, com cerca de 2400 alunos matriculados em 2012.


Esporte e Lazer

Em Macaé, cerca de duas mil crianças participam do Programa de Iniciação Desportiva (Pides) e de projetos como o "Prata Casa", com escolinhas de diferentes modalidades esportivas. A cidade também conta com uma ampla estrutura para receber eventos esportivos; o Ginásio Poliesportivo Maurício Soares Bittencourt é considerado o melhor do interior do estado.

O Estádio Cláudio Moacyr de Azevedo, na Barra de Macaé, com trinta mil metros quadrados e capacidade para 20 mil torcedores, possui campo oficial de futebol, espaço para 180 convidados, placar eletrônico, acessibilidade para cadeirantes, iluminação com 172 refletores, três arquibancadas e câmeras de segurança. O estádio poderá receber seleções durante o período de aclimatação para a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas de 2016.