Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade

Infância e Juventude

Apresentação


Em 2006, por meio da lei municipal complementar nº 065/2006, surgiu a subsecretaria da infância e juventude no município de macaé, visando implementar ações e politicas públicas voltadas à proteção, ao bem estar e a qualidade de vida da criança e do adolescente.

Missão 
  • Promover a efetivação dos direitos da criança e do adolescente previstos no estatuto da criança e do adolescente ( lei 8069/90).
  • Atribuiçôes
  • Integrar se nas políticas nacionais de bem estar social, voltadas às crianças e aos adolescentes;
  • Desenvolver projetos específicos de acompanhamento educacional;
  • Articular se com o conselho tutelar e com todos os órgãos que tenham o mesmo propósito;
  • Integrar se aos órgãos competentes no enfrentamento à pedofilia e à prostituição infantil;
  • Sugerir ao chefe do executivo políticas e estratégias de ação social sempre voltadas para criança e adolescentes;


Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h
Telefones: (22) 2772-3665 / 2772-2575
E-mail: sinjuv@macae.rj.gov.br
Endereço: Rua José Bruno Azevedo, 99, Centro - Macaé - RJ CEP: 27916-090

 

 

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