Prefeitura Municipal de Macaé

Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade

Serviços

Serviços
Recepção de animais silvestres
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - 2772-3571 / 2772-3597

Infestação de caramujo africano (informações)
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - 2773-3518

Poluição sonora
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - 2772-3571 / 2772-3597

Recolhimento de pneu, de óleo vegetal e de eletroeletrônicos
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade- 2772-3571 / 2772-3597

Acidente com produtos tóxicos

Bombeiros – 193 ou 2793-0047
Defesa Civil - 199 ou 2763-9338 ou 2765-7018
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade- 2772-3571 / 2772-3597

Denúncias de crime ambiental
Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade – 2772-3571 / 2772-3597

Poda/Corte de árvores em área pública
O solicitante deve se dirigir à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 - Alto dos Cajueiros, Macaé Shopping, munido de documento de identificação (ex.: RG, CNH etc) e comprovante de residência. Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.

Poda /Corte de árvores em áreas particulares
O solicitante deve se dirigir à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, situada à Avenida Rui Barbosa, 1725/1º Piso, loja 26 - Alto dos Cajueiros, Macaé Shopping, munido de documento de identificação (ex.: RG, CNH etc) e comprovante de propriedade (ex.: IPTU, escritura). Informações pelos telefones 2772-3571 / 2772-3597.


Os pedidos abaixo deverão ser realizados presencialmente pelo responsável do pedido nesta Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade na Avenida Rui Barbosa nº 1725 - Lj 25 - Macaé Shopping - Bairro Alto dos Cajueiros junto ao Setor de Protocolo:

Da Arborização Urbana:
  • AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE PODA EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
  • SOLICITAÇÃO DE PODA ÁREA PÚBLICA
  • SOLICITAÇÃO DE CORTE EM ÁREA PÚBLICA
  • SOLICITAÇÃO DE PLANTIO EM ÁREA PÚBLICA
  • SOLICITAÇÃO DE VISTORIA PARA FITOSSANIDADE
  • SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA FÍSICA)
  • SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DE TERRENO ÁREA PARTICULAR (PESSOA JURÍDICA)
  • ANÁLISE DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO
  • AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA FÍSICA)
  • AUTORIZAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÁRVORES (PESSOA JURÍDICA)
  • AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE MATERIAL LENHOSO
  • SOLICITAÇÃO DE HABITE-SE AMBIENTAL
Da Fiscalização Ambiental:
  • CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL - ENEL
  • DENÚNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS
  • CERTIDÃO DE "NADA A OPOR"
  • RECURSO-RÉPLICA REFERENTE A AUTO DE NOTIFICAÇÃO E/OU AUTO DE INFRAÇÃO;
Do Licenciamento Ambiental (ÓRGÃO PÚBLICO OU PARTICULAR/EMPRESA/PESSOA FÍSICA):
  • CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
  • LICENÇA PRÉVIA
  • LICENÇA DE INSTALAÇÃO
  • LICENÇA DE OPERAÇÃO
  • LICENÇA DE AMPLIAÇÃO
Por oportuno, informamos que esta Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade conta com Ouvidores próprios que podem receber denúncias de crimes ambientais (não necessita ser presencialmente) ou outras solicitações/questionamentos diversas que a população desejar realizar através do link da Ouvidoria: http://www.macae.rj.gov.br/ouvidoria/conteudo/titulo/fale-com-a-ouvidoria.
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