Secretaria de Educação

Bolsa Alimentação













O projeto Bolsa Alimentação estabelece auxílio emergencial para 41.210 estudantes das escolas municipais, em decorrência da situação de emergência estabelecida a partir da pandemia de coronavírus (Covid-19).

O valor mensal é de R$ 200,00 por aluno e tem como objetivo garantir que os estudantes municipais tenham condições de se alimentar no período em que as escolas estão fechadas. Essas diretrizes constam do Decreto nº 048/2020, assinado pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, nesta segunda-feira (6), regulamentando a Lei Municipal n.º 4.676/2020, que dispõe sobre o Auxílio Emergencial. 

O pagamento do 1º lote do Auxílio Emergencial Pecuniário para os estudantes da rede pública municipal de ensino foi iniciado em 15 de abril de 2020, contemplando 14.842 beneficiários (lista anexo I). Pessoas que não possuem conta bancária (lista anexo II) totalizam 7.123, e receberam posteriormente através de cartão que foi retirado na escola onde o aluno está matriculado.

O 2º lote da primeira etapa de pagamento da Bolsa Alimentação contou com mais três listas atualizadas, que foram divulgadas no site oficial. O anexo III apresentava 6.552 beneficiários para pagamento bancário no dia 20/04/2020. No dia 22/04, o banco forneceu a listagem dos cadastrados que retornaram sem pagamento nesta etapa. Isso porque alguns nomes do anexo III poderiam não ter recebido por erro de cadastro bancário ou outra informação.

O anexo IV divulgou mais uma lista de pessoas que não possuem conta bancária, num total de 2.593 pessoas. Todas essas pessoas receberam um cartão do banco Itáu com o crédito de R$ 200 por aluno, referente à primeira parcela do benefício Bolsa Alimentação, a partir de 02/05/2020. 

O anexo V, com 2.264 pessoas, foi elaborado a partir de arquivo enviado pelo banco, e contemplou a lista beneficiários que não receberam no primeiro lote devido às ressalvas por parte da instituição financeira (algum erro de informação cadastral).

No dia 23/04/2020, foi aberta uma nova oportunidade de cadastro para os beneficiários que se cadastraram mas, que por motivos técnicos de preenchimento de formulário, não tiveram o crédito. Um vídeo com tutorial para evitar erros de preenchimento também foi divulgado, bem como a lista nominal dos alunos que tiveram erro de transferência bancária até 20/04/2020 (anexo VI).

No dia 29/04/2020, a Prefeitura de Macaé divulgou que os cartões da Bolsa Alimentação para os beneficiários que não possuem conta bancária, seriam entregues a aprtir de sábado, dia 02 de maio, das 8h às 12h, na escola onde o aluno está matriculado. A listagem no anexo VII trazia os nomes da escola e do responsável. Quem tem mais de um filho matriculado na rede municipal de ensino, em diferentes escolas, deveria conferir o anexo VII para verificar em qual escola o cartão estararia disponível para retirada. As instruções para desbloqueio do cartão também foram divulgadas.

Em paralelo, os beneficiários que fizeram o recadastro com conta bancária começaram a receber a Bolsa Alimentação no dia 30/04/2020. A listagem dos contemplados foi disponibilizada no anexo VIII.

No dia 02/05/2020, a Prefeitura de Macaé também divulgou a lista de pessoas que possuíam o mesmo nome, os chamados "homônimos", que poderiam gerar dúvidas quanto à escola onde o estudante estaria matriculado para a entrega dos cartões. Com a listagem emitida pelo banco com código de barras dos homônimos, os titulares poderiam consultar a respectiva unidade e fazer a retirada do cartão. 

Em 04/05/2020, foi divulgado que, de 5 a 8 de maio, os beneficiários da Bolsa Alimentação que não possuem conta bancária e não fizeram o cartão, mas fizeram o recadastramento, receberão os R$ 200 por aluno cadastrado, por ordem de serviço, em caixas do banco Itaú. Para receber o pagamento o responsável deve apresentar carteira de identidade e CPF. Os pagamentos foram organizados por dia para evitar aglomeração de acordo com as listas publicadas:
Lista do dia 05 de maio
Lista do dia 06 de maio
Lista do dia 07 de maio
Lista do dia 08 de maio
ANEXO IX - Relação nominal dos alunos que serão enviados para pagamento em conta bancária a partir de 18/05/2020
ANEXO X - Relação nominal dos alunos sem conta bancária que receberão por ordem de pagamento conforme cronograma a ser divulgado a partir do dia 18/05/2020
Lista para quem recebe por depósito em conta corrente ou poupança com pagamento para 19/05
Lista para quem recebe por ordem de pagamento programado para 20/05
Lista para quem recebe por ordem de pagamento programado para 21/05
Lista para quem recebe por ordem de pagamento programado para 22/05
Lista para quem recebe por ordem de pagamento programado para 25/05
Lista para quem recebe por ordem de pagamento programado para 26/05
Lista para quem recebe por ordem de pagamento programado para 27/05
Lista de pagamentos do dia 27 de maio - complemento da primeira parcela
Lista de pagamentos do dia 28 de maio
Lista de pagamentos do dia 29 de maio
Lista de pagamentos do dia 01 de junho
Primeira Parcela - Recebimento complementar - Lista de pagamentos do dia 02 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 03 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 04 de junho
Segunda Parcela - Crédito em Cartão Pré-Pago - Lista de pagamentos do dia 04 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 05 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 05 de junho - pais não biológicos
Segunda Parcela - Depósito em Conta Bancária - Lista de pagamentos do dia 05 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 08 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 09 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 10 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 11 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 12 de junho
Segunda Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 15 de junho
Remanescentes da PRIMIRA PARCELA - Lista de pagamentos do dia 16 de junho
Remanescentes da SEGUNDA PARCELA - Lista de pagamentos do dia 16 de junho
Terceira Parcela - Crédito em Conta - Lista de pagamento 15 de junho
Terceira Parcela - Crédito em Cartão - Lista de pagamento 18 de junho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 19 de junho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 22 de junho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 23 de junho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 25 de junho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 26 de junho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 29 de junho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 01 de julho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 02 de julho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 03 de julho
Terceira Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamentos do dia 06 de julho

Parcelas não recebidas - Conta Bancária - 29 de junho
Parcelas não recebidas - Ordem de Pagamento - 07 de julho
Lista de pagamentos parcela remanescente - Ordem de pagamento - dia 08 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 10 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 13 de julho
Quarta Parcela - Conta Bancária - Lista de pagamento do dia 13 de julho
Quarta Parcela - Cartão - Lista de pagamento do dia 13 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 14 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 15 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 16 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 17 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento residual do dia 17 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 20 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 21 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 22 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 23 de julho
Quarta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 24 de julho
Lote Residual - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 30 de julho
Parcelas remanescentes - recebimento em conta - Lista de pagamento do dia 30 de julho
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 13 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 14 de agosto
Quinta Parcela - Conta Bancária - Lista de pagamento do dia 14 de agosto
Quinta Parcela - Cartão - Lista de pagamento do dia 14 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 17 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 18 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 19 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 20 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 21 de agosto
Parcelas de correção - Conta Bancária - Lista de pagamento do dia 24 de agosto
Parcelas de correção - Cartão - Lista de pagamento do dia 24 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 24 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 25 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 26 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 27 de agosto
Quinta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 28 de agosto

Parcelas de correção - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 31 de agosto
Parcelas de correção - Conta Bancária - Lista de pagamento do dia 15 de setembro
Sexta Parcela - Conta Bancária - Lista de pagamento do dia 15 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 15 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 16 de setembro
Parcelas de correção - Cartão - Lista de pagamento do dia 17 de setembro
Sexta Parcela - Cartão - Lista de pagamento do dia 17 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 17 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 18 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 21 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 22 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 23 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 24 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 25 de setembro
Sexta Parcela - Ordem de Pagamento - Lista de pagamento do dia 28 de setembro

Parcelas Anteriores - Correções - CRÉDITO EM CONTA - Lista de pagamento do dia 23 de setembro
Parcelas Anteriores - Correções - CRÉDITO EM CARTÃO - Lista de pagamento do dia 25 de setembro
Sexta Parcela - Correções - ORDEM DE PAGAMENTO - Lista de pagamento do dia 29 de setembro

Em 11/05/2020, a Prefeitura de Macaé informou a previsão para o pagamento da segunda parcela da Bolsa Alimentação para o dia 18 de maio. O calendário vale para os beneficiários que recebem através de depósito em conta conta corrente e aqueles que possuem cartão. Já o grupo atendido através de ordem de serviço para retirada no banco Itaú receberá o benefício de forma escalonada de 19/05 a 22/05/2020. 

A prefeitura segue entregando os cartões aos beneficiários que não têm conta bancária e se cadastraram corretamente. O atendimento é feito na Secretaria de Educação (Semed), das 8h30 às 12h30, de segunda a sexta-feira. Não há atendimento para esta finalidade após o horário informado. Acesse aqui a lista de beneficiários que faltam pegar o cartão.

Acompanhe todas as notícias divulgadas sobre a Bolsa Alimentação.

Dúvidas quanto ao processo de pagamento do programa Bolsa Alimentação podem ser esclarecidas através do e-mail da Ouvidoria da Educação: ouvidoria.bolsa.alimentacao@gmail.com.