Rede municipal inicia processo de pré-matrícula

Começa na próxima segunda-feira (9) a fase de pré-matrícula da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2014. Serão oferecidas vagas para alunos de todas as modalidades de ensino. Também serão fornecidas vagas para educação infantil, ensino fundamental e de jovens e adultos (EJA). O cadastro é direcionado a novos alunos provenientes de escolas estaduais, privadas ou de outros municípios ou para aqueles que desejam iniciar o período escolar.

Pais e responsáveis devem estar atentos. A primeira fase da pré-matrícula para os que pretendem ingressar na rede municipal de ensino no ano letivo de 2014 foi subdividida em etapas. O cadastro poderá ser feito pelo portal da Prefeitura (www.macae.rj.gov.br), no período de 9 a 20 de dezembro, a partir das 8h. A rede municipal segue a Lei de Diretrizes e Bases e Constituição Federal, que garantem a educação básica, obrigatória e gratuita.

De acordo com a secretária de Educação, Lúcia Thomaz, a divisão das datas de pré-matrícula e matrícula tem como objetivo contribuir com o dinamismo e organização do cadastro. "O compromisso da Secretaria de Educação é permitir e facilitar o acesso e a permanência de toda criança na escola. O ensino municipal segue o inciso V do artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece o acesso à escola pública e gratuita perto de casa", afirma a secretária de Educação, Lúcia Thomaz.

A secretária frisou também que a prefeitura se preocupou com aqueles que não tem acesso à internet. “Foram montados três postos de atendimento para auxiliar aqueles que não dispõem de computador. A intenção é que os atendimentos da pré-matrícula e matrícula sejam efetuados da melhor maneira possível”, contou.

Pontos - O atendimento para os que não contam com computador será entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e os locais para pré-matrícula são Centro de Educação Tecnológica e Profissional – Cetep (Rua Alfredo Backer nº 363, Centro, Macaé Facilita da Barra (próximo ao Estádio Claudio Moacyr) e Clube do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sindserv (Rua W1, s/nº, Lagomar, próximo à UPA).

Ela pontuou ainda que o compromisso da secretaria é atender aos pais da melhor forma. Diante disso, será priorizado o atendimento dos alunos na faixa obrigatória (a partir de quatro anos). “Outra questão, que este ano a rede municipal se preocupou, foi manter os estudantes nas unidades municipais próximas às residências. Esta medida deve garantir o maior elo com a comunidade escolar”, disse.

O processo de matrícula será efetivado de acordo com a previsão de vagas disponibilizadas por cada unidade escolar e levará em conta a proximidade com a residência. Caso a família venha a optar por unidade não indicada pela Secretaria de Educação, a matrícula somente será efetivada após o atendimento a alunos residentes próximos.

Já a expansão do atendimento ao maternal II (três anos) e I (dois anos), está condicionada à existência de vagas e às condições de estrutura da rede municipal.

Pré-matrícula - No ato da inscrição será necessário fornecer o nome completo e a data de nascimento do interessado, o endereço e telefone de contato, além de indicar a série e a unidade escolar pretendida. A pré-matrícula vai até o dia 20 de dezembro. A etapa também é direcionada aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (ciclos- Ensino Fundamental) e para as turmas de Ensino Médio, cuja modalidade é apenas oferecida na Serra. O ensino Médio da área central é de competência do Governo Estadual.

A relação dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será no dia 14 de janeiro. O resultado estará disponível nesta data, por meio do site da Prefeitura de Macaé e nas unidades escolares. Os responsáveis precisarão então efetivar a matrícula até o dia 17 de janeiro, levando certidão de nascimento, casamento ou documento oficial de identidade, foto 3x4, carteira de vacinação, declaração de escolaridade e comprovante de escolaridade

Primeira fase - Já a matrícula dos candidatos alocados na primeira fase da pré-matrícula será entre os dias 14 a 17 de janeiro, nas unidades escolares. Já os alunos moradores da Serra terão que efetuar a matrícula nas próprias escolas municipais entre os dias 14 a 24 de janeiro.

Segunda fase - A secretaria de Educação definiu uma data específica para o cadastramento da segunda fase da pré-matrícula, que será direcionada aos que por algum motivo não puderam se cadastrar nas datas definidas para a primeira fase. A chance para os que perderam a primeira etapa da pré-matrícula será de 20 de janeiro a 24 de janeiro, prazo em que a abertura do sistema por meio da internet será a partir das 8h.

A divulgação da relação dos candidatos alocados na segunda fase da pré-matrícula para o ano letivo de 2014 será no dia 3 de dezembro. A efetivação da matrícula dos estudantes da segunda etapa da pré-matrícula será entre os dias 3 a 7 de fevereiro (conforme horário da própria unidade municipal)

Renovação - A direção de cada unidade realizou até o último dia 21 deste mês, o processo de renovação automática dos alunos que continuarão cursando o ano de escolaridade subsequente no mesmo local. Na oportunidade, os diretores enviaram para a Secretaria de Educação a relação dos alunos que precisaram ser transferidos. Coube à direção também em reuniões específicas divulgar aos pais e responsáveis a necessidade de transferência e de manter o aluno nas escolas municipais situadas nas adjacências das moradias.

Idade - Para o ingresso na rede municipal, o candidato deverá ter a idade mínima prevista para as seguintes modalidades; Educação Infantil (maternal- dois anos completos ou a completar no dia 31 de março de 2014); maternal II (três anos completos ou a completar até o dia 31 de março do próximo ano letivo); Pré I (quatro anos completos ou a completar também no dia 31 de março); Pré II (cinco anos ou a completar).

A lista também abrange o Ensino Fundamental (seis anos ou a completar) e Educação de Jovens e Adultos (ciclos – 15 anos completos ou a completar).