Projeto do Novo Porto de Macaé cumpre etapa de licenciamento
27/09/2018 17:22:00 - Jornalista: Assessoria de comunicação do gabinete do prefeito
Foto: Rui Porto Filho
Instalação do novo porto será em área do São José do Barreto
Ao cumprir nesta semana uma nova etapa do processo de licenciamento prévio, sob análise do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), o projeto Terminal Portuário de Macaé (Tepor) já está pronto para passar por discussão e avaliação, de viabilidade técnica e de impacto ambiental, junto à sociedade macaense.
A EBTE Engenharia, empresa que assumiu a gestão do projeto em 2016, entregou ao INEA a documentação que cumpre a instrução técnica exigida nesta primeira fase do licenciamento. Ao confirmar o recebimento dos dados, o Instituto abre prazo de 15 dias para agendar a Audiência Pública, convocando a sociedade a conhecer informações que garantem a instalação do novo porto em área do São José do Barreto, dentro das exigências técnicas e ambientais.
Na audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas ao longo de dois anos. Após a realização deste debate, onde considerações da população serão ouvidas e registradas, o INEA poderá emitir a licença prévia dentro de 90 dias.
Cumprida esta fase, o grupo empreendedor responsável pelo projeto deverá atender outras exigências e adequações que surgem a partir da análise do licenciamento prévio. Após completar essas novas obrigações, o Tepor deverá receber a autorização para o início das obras.
A expectativa é que o Tepor receba a primeira licença de instalação, que permite a realização efetiva das obras, até junho de 2019.
Além de prever a construção de um novo porto, com capacidade de armazenagem e exportação de petróleo e gás produzidos em reservas das Bacias de Campos, o Tepor prevê também a implantação de Unidade de Processamento de Gás (UPGN), em área do Imburo.
A expectativa é que dois mil postos de trabalho, em diferentes áreas, sejam abertos na cidade, durante as fases de construção e de operação dos empreendimentos do Tepor.
Na audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas ao longo de dois anos. Após a realização deste debate, onde considerações da população serão ouvidas e registradas, o INEA poderá emitir a licença prévia dentro de 90 dias.
Cumprida esta fase, o grupo empreendedor responsável pelo projeto deverá atender outras exigências e adequações que surgem a partir da análise do licenciamento prévio. Após completar essas novas obrigações, o Tepor deverá receber a autorização para o início das obras.
A expectativa é que o Tepor receba a primeira licença de instalação, que permite a realização efetiva das obras, até junho de 2019.
Além de prever a construção de um novo porto, com capacidade de armazenagem e exportação de petróleo e gás produzidos em reservas das Bacias de Campos, o Tepor prevê também a implantação de Unidade de Processamento de Gás (UPGN), em área do Imburo.
A expectativa é que dois mil postos de trabalho, em diferentes áreas, sejam abertos na cidade, durante as fases de construção e de operação dos empreendimentos do Tepor.