Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Acompanhar e agilizar o andamento dos contratos de repasse, articulando diversas áreas da Prefeitura Municipal.

Órgão articulador da execução de todo o ciclo dos contratos de repasse interna e externamente.

No âmbito da Administração municipal, devemos assegurar o trânsito de informações e documentos junto às secretarias de execução de políticas públicas e as de planejamento e controle, bem como os órgãos jurídicos.

Na relação com os entes financiadores temos a responsabilidade de assegurar o cumprimento de prazos, sequências e exigências legais, atendendo aos eixos técnico, jurídico e institucional, acompanhando e monitorando as atividades necessárias ao cumprimento das etapas e seus prazos, desde a elaboração de projetos e orçamentos, passando pela comprovação de capacidade técnica e institucional de execução de contratos de repasse, inclusive demonstração de capacidade financeira do município em casos de financiamentos.

Durante a execução dos contratos, esta gerência se responsabiliza pelo acompanhamento das compras, obras e serviços contratados, munindo os órgãos operadores dos recursos com as referidas medições e prestações de contas, de acordo com os dispositivos legais vigentes em acordo com os órgãos internos de planejamento e controle.

Abaixo, a relação de atividades e recursos contratados e em execução:

Construção de Unidades Básicas de Saúde
Demais Contratos Saúde
Contratos Desenvolvimento Social
Contratos Habitação
Contratos Esporte e Cultura
Construção de Escolas
Saneamento e Total Geral
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU - abaixo de R$ 750 mil
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU
Ciclo de Gestão - Repasse do OGU - PAC
Ciclo de Gestão - Financiamento - FGTS

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