Combustível: liminar é derrubada

A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Macaé) informa que foi derrubada nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis. A medida foi determinada pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1). Com a decisão do desembargador, divulgada pela mídia, no final da tarde desta quarta, volta a valer o decreto do Governo Federal, que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, para anular a decisão que suspendeu nessa terça-feira (25) o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).